Home >
Tudo sobre > Jose Aparicio Coelho Prado Neto

O que saiu em Migalhas sobre Jose Aparicio Coelho Prado Neto

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Estudante que disponibilizou livros de Direito em site sem autorização é condenado

Aluno deverá indenizar associação referente ao valor correspondente ao preço de mercado de 3 mil exemplares.

... TJ/SP, o desembargador José Aparício Coelho Prado Neto não deu razão aos argumentos do estudante. Para ele, ainda que inexista prova da vantagem econômica direta em razão da disponibilização das obras literárias, "é certo que tal prática causa impacto na venda...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

TJ/SP mantém decisão que mandou plano seguir índice de reajuste da ANS

Colegiado concluiu que não foi comprovada a necessidade de majoração da mensalidade por conta do aumento da sinistralidade decorrente da maior utilização da cobertura médica.

... analisar o caso, o relator José Aparício Coelho Prado Neto verificou que, no caso, não foi demonstrada a necessidade de majoração da mensalidade por conta do aumento da sinistralidade decorrente da maior utilização da cobertura médica. “No caso dos autos, restou...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de junho de 2022

Fornecimento de dispositivo para leitura de glicemia, pelo plano de saúde. É possível?

Você sabe se o plano de saúde é obrigado a fornecer, a pacientes diabéticos, dispositivos para leitura de glicemia, a exemplo do Freestyle Libre? Como fazer? Saiba mais aqui.

... Direito Privado, Rel. Des. José Aparício Coelho Prado Neto, DJ 24/06/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. SENSOR DE MONITORIZAÇÃO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE. INSUMO. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. 1. Havendo previsão de cobertura...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de março de 2022

Silvio Santos é condenado em R$ 50 mil por pergunta de sexo a criança

O apresentador perguntou se uma menina que participava de uma competição de calouros preferia sexo, poder ou dinheiro.

... do caso, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, afirmou que o episódio gerou um “imenso constrangimento” e destacou que o caso teve grande repercussão na mídia e nas redes sociais. Misoginia Essa não é a primeira vez que Silvio Santos foi condenado na...