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O que saiu em Migalhas sobre Jose-Arnaldo
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
...p 123.951/DF, rel. min. José Arnaldo, DJ 1/3/1999).
Noutro caso emblemático, o STJ concedeu habeas corpus em que se afirmava que "se a opinio delicti final do Ministério Público pudesse ser revista pelo Promotor que sucedeu o anterior – como...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Morre ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca
Fonseca atuou no STJ por quase dez anos.
...Associados Advogados, onde atuou até 2015.
José Arnaldo deixa esposa e filhos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de maio de 2007
Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados
Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso ...
Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso ...