O que saiu em Migalhas sobre Jose Arnaldo Da Fonseca
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Arnaldo Da Fonseca

/depeso
quarta-feira, 10/2/2021

Como o processado vê o processo administrativo disciplinar

E qual a melhor forma de auxiliar o servidor processado.

... (RMS 19.774/SC, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, Quinta Turma, DJ 12/12/05) d) quem preside e conduz o processo administrativo disciplinar desde a primeira oitiva do processado até emissão de relatório conclusivo final são, via de regra, colegas de mesma...
Como o processado vê o processo administrativo disciplinar
/amanhecidas
quinta-feira, 3/8/2017

MIGALHAS nº 4.167

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de agosto de 2017.

...ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca. Nascido em Pedra Mole/SE, Fonseca graduou-se em Direito pela UERJ (Turma de 61) e ingressou no STJ em 1996, onde permaneceu por quase dez anos. Foi advogado por 20 anos...
MIGALHAS nº 4.167
/quentes
quarta-feira, 2/8/2017

Morre ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca

Fonseca atuou no STJ por quase dez anos.

...ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca. Ele atuou na Corte de 1996 a 2005. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, ao informar a Corte do triste acontecimento nesta tarde, registrou a "imensa gratidão por...
Morre ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca
/depeso
quarta-feira, 25/1/2017

A intervenção do Poder Judiciário nas questões de concurso público

Cada vez mais nos deparamos com bancas de concursos despreparadas, as quais violam constantemente princípios basilares da administração pública.

...(EREsp. 338.055/DF, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, DJU 15.12.2003). 2. Excepcionalmente, contudo, havendo flagrante ilegalidade de questão objetiva de prova de concurso público, bem como ausência de observância pelo...
A intervenção do Poder Judiciário nas questões de concurso público
/pilulas
segunda-feira, 28/11/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, José Arnaldo da Fonseca e Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. ...

...ministros aposentados do STJ, José Arnaldo da Fonseca e Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
/amanhecidas
segunda-feira, 28/11/2016

MIGALHAS nº 3.996

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.

...ministros aposentados do STJ, José Arnaldo da Fonseca e Massami Uyeda, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimento Faleceu, na última sexta-feira, aos 74 anos, o ministro aposentado...
MIGALHAS nº 3.996
/amanhecidas
quinta-feira, 9/5/2013

MIGALHAS nº 3.116

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.116 - Fechamento às 10h25. "Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigação criminal feita pelo pa...

...Teixeira e pelo jurista José Arnaldo da Fonseca. (Clique aqui) Samba do crioulo doido Diz a Folha que a presidente Dilma retomou o processo de escolha do novo ministro do STF. Segundo o matutino, são apontados como...
MIGALHAS nº 3.116
/depeso
quarta-feira, 20/6/2012

Marco regulatório da internet brasileira: “Marco Civil”

Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro

Autores discorrem sobre o marco civil da internet e o que a legislação atual já prevê.

...cujo relator foi o Min. José Arnaldo da Fonseca (STJ - Superior Tribunal de Justiça): "(...) Last but not least, Sr. Presidente, não posso deixar de explicitar minha convicção de que - ante o quadro de notória impotência...
Marco regulatório da internet brasileira: “Marco Civil”
/quentes
quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...Ellen Gracie (aposentada)José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, contra acórdão que deu parcial provimento a agravo regimental, conheceu do agravo de instrumento e deu...
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
/quentes
quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, contra acórdão que deu parcial provimento a agravo regimental, conheceu do agravo de instrumento e deu...
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
/quentes
quarta-feira, 15/2/2012

Julgamentos previstos para a sessão do STF desta quarta

A incidência da ficha limpa sobre atos e fatos passados contraria a CF?

...Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, contra acórdão que deu parcial provimento a agravo regimental, conheceu do agravo de instrumento e...
Julgamentos previstos para a sessão do STF desta quarta
/quentes
quarta-feira, 8/2/2012

STF retoma julgamento da ADIn contra resolução do CNJ

A sessão plenária desta quarta-feira, 8, acontece a partir das 14h. Além da ADIn, outros processos estão na pauta do plenário.

...Ellen Gracie (aposentada)José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeito modificativo, contra acórdão que deu parcial provimento a agravo regimental, conheceu do agravo de instrumento e deu...
STF retoma julgamento da ADIn contra resolução do CNJ
/quentes
segunda-feira, 5/12/2011

Casos curiosos julgados pelo STJ

Cães que mataram um papagaio; furto de uma fotocópia de cédula de identidade, uma moeda de R$ 0,10 e outra de R$ 0,05; uma mãe que, em discussão com educadora, mordeu o seu nariz; uso do HC para proteger a vida de um feto e para manter anim...

...divergiram do relator, ministro José Arnaldo da Fonseca, que mantinha o processo por entender inviável, no caso, trancar o inquérito por meio de HC. __________
Casos curiosos julgados pelo STJ
/quentes
quarta-feira, 9/11/2011

Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da justiça gratuita. A decisão foi dad...

...HC 37.784/DF (Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, DJ de 08/11/2004), sob o fundamento de que "a nomeação de defensor pertencente a Núcleo de Práticas Jurídicas de Instituição de Ensino Superior tem a mesma situação da...
Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer
/quentes
quinta-feira, 6/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.

...Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca x União A Corte analisará Embargo de Declaração no Agravo de Instrumento interposto pela União relativo a recurso extraordinário contra acórdão do STJ que entendeu...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6
/quentes
quinta-feira, 22/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Relatora: Min. Ellen Gracie José Arnaldo da Fonseca x União A Corte analisará Embargo de Declaração no Agravo de Instrumento interposto pela União relativo a recurso extraordinário contra acórdão do STJ que entendeu...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22
/quentes
quinta-feira, 15/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Relatora: Min. Ellen Gracie José Arnaldo da Fonseca x União A Corte analisará Embargo de Declaração no Agravo de Instrumento interposto pela União relativo a recurso extraordinário contra acórdão do STJ que entendeu...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15
/quentes
quarta-feira, 31/8/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Relatora: Min. Ellen Gracie José Arnaldo da Fonseca x União A Corte analisará Embargo de Declaração no Agravo de Instrumento interposto pela União relativo a recurso extraordinário contra acórdão do STJ que entendeu...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
/quentes
quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

... Relatora: Min. Ellen Gracie José Arnaldo da Fonseca x União A Corte analisará Embargo de Declaração no Agravo de Instrumento interposto pela União relativo a recurso extraordinário contra acórdão do STJ que entendeu...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
/quentes
terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Gallotti, Laurita Vaz, Paulo Medina e José Arnaldo da Fonseca. (STJ - 3ª S. - CAt 148 / PB - rel. ministro Gilson Dipp) ____________ PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL ? VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA ?...
No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site
Não há mais resultados para serem exibidos.