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O que saiu em Migalhas sobre Jose Artur Lima Goncalves

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de agosto de 2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...ilegítimo. O publicista José Artur Lima Gonçalves em excelente estudo sobre o chamado interesse fazendário destaca: "É oportuno aproveitar o ensejo para dissipar um equivocado pressuposto, fartamente invocado quando...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.137

Terça-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.137 - Fechamento às 10h50. "A boca é o aparelho excretor do cérebro." Millôr Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vão apurar a conduta do promotor Rogério Zagallo...

...Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Limite para dedução de despesas com educação do IR é inconstitucional

Exercício de direitos fundamentais não pode ser obstado em função do exercício das competências tributáris.

...patrimonial. Nesta linha, José Artur Lima Gonçalves, ressaltando que o "texto constitucional serviu-se da técnica de referir-se ao critério material da regra-matriz de incidência tributária para o fim de proceder à...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.401

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

MIGALHAS nº 2.401