O que saiu em Migalhas sobre Jose Ataides Siqueira Trindade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Ataides Siqueira Trindade

/depeso
quinta-feira, 12/3/2020

Namoro ou união estável. Como me prevenir?

Recomenda-se que, em qualquer dos casos, seja devidamente documentada a real situação afetiva vivida pelo casal, o que gerará estabilidade e segurança para a relação.

... Grande do Sul, Rel. Des. José Ataídes Siqueira Trindade, decisão de 13/8/2004)”. Tartuce, no mesmo artigo, valendo-se da opinião do jurista Zeno Veloso, ao abordar a diferenciação entre união estável e namoro, destaca que: "Nem sempre é fácil distinguir essa...
Namoro ou união estável. Como me prevenir?
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado

União estável e namoro qualificado.

...Grande do Sul, Rel. Des. José Ataídes Siqueira Trindade, decisão de 13/8/2004). Na esteira do que consta do julgado, o intuito de constituição de família é o que diferencia cabalmente o namoro da união estável. Conforme...
União estável e namoro qualificado
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/2/2018

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência.

...Porto Alegre, Rel. Des. José Ataídes Siqueira Trindade, julgado em 28/09/2006, DJRS 4/10/2006). No âmbito do Superior Tribunal de Justiça há acórdão na mesma linha. Trata-se do julgamento prolatado no Recurso Especial n....
Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência
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quinta-feira, 8/4/2010

Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...

“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”. Com este entendimento, o 4º Grupo Cível do TJ decidiu por maioria atender ao pedido da mulh...
Indenização trabalhista deve ser dividida pelo casal mesmo após separação, decide 4º grupo Cível do TJ/RS
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sexta-feira, 18/9/2009

TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...

Na manhã de ontem, 17/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS, em decisão, afirmou ser possível declarar judicialmente a paternidade biológica de alguém, sem que haja pedido de anulação do atual registro decorrente da paternidade socioafetiva (dos ad...
TJ/RS - Decisão reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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quarta-feira, 6/5/2009

TJ/RS - Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo

É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade. Esse é o entendimento da 8ª Câmara Cível do TJ/RS que, confirmando decisão de 1º Grau, atendeu ...

É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade. Esse é o entendimento da 8ª Câmara Cível do TJ/RS que, confirmando decisão de 1º Grau, atendeu ...
TJ/RS - Travesti pode mudar nome mesmo sem cirurgia para troca de sexo
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sexta-feira, 12/9/2008

TJ/RS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens

Em julgamento realizado na manhã de ontem, 11/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fossem considerados habilitados ao casamento civil. O Colegiado apreciou apelação interposta contra decisã...

Em julgamento realizado na manhã de ontem, 11/9, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fossem considerados habilitados ao casamento civil. O Colegiado apreciou apelação interposta contra decisã...
TJ/RS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens
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terça-feira, 1/7/2008

TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo

Abandono afetivo TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização ...

Abandono afetivo TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do TJ/RS negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização ...
TJ/RS - Pai que desconhecia existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo
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sexta-feira, 18/8/2006

TJ/RS : Transexual obtém direito a alterar nome e sexo no registro civil

TJ/RS   Transexual obtém direito a alterar nome e sexo no registro civil   Pessoa que retirou seu órgão masculino e tem comportamento feminino obteve autorização da 8ª Câmara Cível do TJ/RS para alteração de sexo...

TJ/RS   Transexual obtém direito a alterar nome e sexo no registro civil   Pessoa que retirou seu órgão masculino e tem comportamento feminino obteve autorização da 8ª Câmara Cível do TJ/RS para alteração de sexo...
TJ/RS : Transexual obtém direito a alterar nome e sexo no registro civil
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terça-feira, 25/7/2006

TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento

Duas famílias   TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento   O relacionamento mantido por um homem ao longo de 16 anos, embora ele fosse casado há mais de 30 anos, é a prova cabal de que uma pessoa pode manter duas famílias,...

Duas famílias   TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento   O relacionamento mantido por um homem ao longo de 16 anos, embora ele fosse casado há mais de 30 anos, é a prova cabal de que uma pessoa pode manter duas famílias,...
TJ/RS reconhece união estável paralela ao casamento
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sexta-feira, 12/9/2003

Acórdão

Regime de bens - Mutabilidade

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