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CADE Pauta da 381ª Sessão Ordinária Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana) *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Ag...
Debate OAB/SP vai definir posição sobre ampliação da exigência do diploma de jornalista Com a participação de advogados, jornalistas, empresários da comunicação e de entidades da sociedade civil organizada, OAB/SP realizou, nesta...
Entendimento do STF pode beneficiar as empresas que fazem o beneficiamento e o blend de grãos de café, que passam a ter a possibilidade de reduzir a base de cálculo do lucro presumido.
Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...