O que saiu em Migalhas sobre José Augusto
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O que saiu em Migalhas sobre José Augusto

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Augusto
José Augusto da Costa Lima

José Augusto da Costa Lima

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado especialista em Direito Público, Direitos Difusos e Novos Direitos. Trader e operador do mercado financeiro.

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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... portuguesa. Como aponta José Augusto Delgado, considerando somente o período de Brasil independente, o primeiro dispositivo legal a fazer referência à arbitragem foi a Constituição Imperial de 1824, a qual estabelecia, em seu art. 160, a prerrogativa...
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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sexta-feira, 25/9/2020

A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...

... ideia de danos coletivos. José Augusto Delgado esclarece que o meio ambiente também se caracteriza pelas suas dimensões imateriais e incorpóreas, cujo conjunto constitui direito da coletividade, de modo que ela, como unidade, pode sofrer dano...
A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil
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sexta-feira, 27/9/2019

Os efeitos da convenção de arbitragem para o segurador sub-rogado

A utilização da arbitragem é uma exceção a regra natural de utilização do Poder Judiciário, razão pela qual o pacto que elege a arbitragem decorre de um direito personalíssimo dos interessados e que, por evidente, não se repassa a terceiros...

... transferido a terceiros DELGADO, José Augusto. Comentários ao Novo Código Civil, Sálvio de Figueiredo Cerqueira (Coord.), Vol XI, Tomo II, Rio de Janeiro, Forense: 2004, pag. 365 6 - MELLO, Sérgio Ruy Barroso. Arbitragem no seguro e resseguro....
Os efeitos da convenção de arbitragem para o segurador sub-rogado
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sexta-feira, 13/9/2019

Tutela provisória e reserva de plenário

Considerações sobre medidas de urgência fundadas em provável inconstitucionalidade de lei.

..., 1985. 4 DELGADO, José Augusto. O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial. In: NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coordenadores). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos...
Tutela provisória e reserva de plenário
Novo Código Florestal - Polêmicas
TV Migalhas
quinta-feira, 18/8/2016

Novo Código Florestal - Polêmicas

Em vigor desde 2012, o novo Código Florestal já não é tão novo mais. Ainda assim, gera polêmicas. Sobre o tema, os advogados Werner Grau Neto, José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior falaram à TV Migalhas.

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domingo, 20/9/2015

Furto mediante fraude ou estelionato?

O tipo penal do estelionato é o que guarda melhor adequação da conduta.

...pessoas. _________ 1 Dias Júnior, José Augusto, Os contos e os vigários: uma história da trapaça no Brasil. São Paulo: Leya, 2010, p. 260. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado,...
Furto mediante fraude ou estelionato?
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domingo, 11/1/2015

Universidade é condenada por demora em expedição de diploma

Para turma recursal, instituição de ensino foi negligente.

...demonstrando ter havido efetiva negligência". José Augusto também considerou o valor estipulado na sentença "adequado e proporcional à relação entre as partes e o fato, capaz de bem atender aos critérios de sanção,...
Universidade é condenada por demora em expedição de diploma
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...testemunhas arroladas pelo autor. José Antônio Conde Augusto (fls. 267) disse que: "O depoente transitava de caminhão pelo local dos fatos. O autor fez ultrapassagem de motocicleta. Logo a frente, depois de uns 50...
Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado
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domingo, 20/3/2011

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade

...GE Healthcare UK Limited. Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 40....
Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade
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sexta-feira, 5/12/2008

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial

Bruno Titz de Rezende

A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pessoas jurídicas de direito privado para a individualização de autores, partícipes e testemunhas de delitos.

A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial Bruno Titz de Rezende* 1. Introdução A Autoridade Policial, durante a investigação criminal, constantemente requisita informações cadastrais a pe...
A requisição de dados cadastrais pela autoridade policial
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sexta-feira, 7/11/2008

Três irmãos do Recife

Em sua preciosa História da Faculdade de Direito do Recife, Clóvis Beviláqua brinda os leitores com um sem-número de passagens interessantes e curiosas, envolvendo alunos e professores de uma das duas primeiras academias jurídicas do País (...

Em sua preciosa História da Faculdade de Direito do Recife, Clóvis Beviláqua brinda os leitores com um sem-número de passagens interessantes e curiosas, envolvendo alunos e professores de uma das duas primeiras academias jurídicas do País (...
Três irmãos do Recife
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terça-feira, 4/3/2008

Decisão Jurídica e Monopólio do Estado

Regiane A. Angeluci

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...
Decisão Jurídica e Monopólio do Estado
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terça-feira, 29/1/2008

Arbitragem Internacional: necessidade de integração entre a lei brasileira e as convenções internacionais

A arbitragem é um dos métodos não estatais de solução de controvérsias mais comumente adotado e difundido nas relações de comércio internacional. As características da celeridade, informalidade, imparcialidade, aliadas à possibilidade de es...

A arbitragem é um dos métodos não estatais de solução de controvérsias mais comumente adotado e difundido nas relações de comércio internacional. As características da celeridade, informalidade, imparcialidade, aliadas à possibilidade de es...
Arbitragem Internacional: necessidade de integração entre a lei brasileira e as convenções internacionais
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/SE - Maria Aparecida Santos Gama da Silva é empossada no cargo de desembargadora

TJ/SE Posse da Desembargadora Aparecida Gama lota auditório Aconteceu no início da noite de quarta-feira, 23/1, a posse da Juíza de Direito Maria Aparecida Santos Gama da Silva no cargo de Desembargadora do TJ/S...

TJ/SE Posse da Desembargadora Aparecida Gama lota auditório Aconteceu no início da noite de quarta-feira, 23/1, a posse da Juíza de Direito Maria Aparecida Santos Gama da Silva no cargo de Desembargadora do TJ/S...
TJ/SE - Maria Aparecida Santos Gama da Silva é empossada no cargo de desembargadora
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terça-feira, 30/10/2007

Informativo n° 64 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 64 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia TRIBUNAL DA OAB/RO REDUZ CASOS DE DESRESPEITO A PRERROGATIVAS O Tribunal de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Seccional da OAB de ...

Informativo nº 64 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia TRIBUNAL DA OAB/RO REDUZ CASOS DE DESRESPEITO A PRERROGATIVAS O Tribunal de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Seccional da OAB de ...
Informativo n° 64 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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segunda-feira, 12/2/2007

Procuradoria do Cade consegue manter multa contra cartel de combustível em PE

Multa Procuradoria do Cade consegue manter multa contra cartel de combustível em PE A atuação da PF do Cade impediu o cancelamento da multa aplicada pelo conselho, ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo...

Multa Procuradoria do Cade consegue manter multa contra cartel de combustível em PE A atuação da PF do Cade impediu o cancelamento da multa aplicada pelo conselho, ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo...
Procuradoria do Cade consegue manter multa contra cartel de combustível em PE
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quarta-feira, 24/1/2007

Portaria nº 1 da Secretaria Nacional de Justiça - Processos administrativos de naturalização

Portaria nº 1 Veja abaixo íntegra da Portaria da Secretaria Nacional de Justiça que estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização. PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO D...

Portaria nº 1 Veja abaixo íntegra da Portaria da Secretaria Nacional de Justiça que estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização. PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO D...
Portaria nº 1 da Secretaria Nacional de Justiça - Processos administrativos de naturalização
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segunda-feira, 11/9/2006

Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9

CADE   Pauta da 381ª Sessão Ordinária Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60   *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Ag...

CADE   Pauta da 381ª Sessão Ordinária Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60   *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Ag...
Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9
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quarta-feira, 26/7/2006

OAB/SP vai definir posição sobre ampliação da exigência do diploma de jornalista

Debate   OAB/SP vai definir posição sobre ampliação da exigência do diploma de jornalista   Com a participação de advogados, jornalistas, empresários da comunicação e de entidades da sociedade civil organizada, OAB/SP realizou, nesta...

Debate   OAB/SP vai definir posição sobre ampliação da exigência do diploma de jornalista   Com a participação de advogados, jornalistas, empresários da comunicação e de entidades da sociedade civil organizada, OAB/SP realizou, nesta...
OAB/SP vai definir posição sobre ampliação da exigência do diploma de jornalista
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