O que saiu em Migalhas sobre José Augusto Delgado
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O que saiu em Migalhas sobre José Augusto Delgado

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sexta-feira, 30/10/2020

Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

... portuguesa. Como aponta José Augusto Delgado, considerando somente o período de Brasil independente, o primeiro dispositivo legal a fazer referência à arbitragem foi a Constituição Imperial de 1824, a qual estabelecia, em seu art. 160, a prerrogativa...
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle
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sexta-feira, 25/9/2020

A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...

... ideia de danos coletivos. José Augusto Delgado esclarece que o meio ambiente também se caracteriza pelas suas dimensões imateriais e incorpóreas, cujo conjunto constitui direito da coletividade, de modo que ela, como unidade, pode sofrer dano moral...
A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil
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sexta-feira, 7/6/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Augusto Delgado, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

... do ministro aposentado José Augusto Delgado, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
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sexta-feira, 7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de junho de 2019.

Sexta-feira, 7 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.619.Fechamento às 10h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kolbe Advogados Associados Clique aqui "Se vender e comprar...
MIGALHAS nº 4.619
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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... relatado pelo ministro José Augusto Delgado, afastou a res iudicata formada em detrimento do erário público.2  Procurando estabelecer critérios para impedir que uma decisão judicial produza normalmente os efeitos previstos em lei, deve-se estabelecer...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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quarta-feira, 12/12/2018

Cosseguro e resseguro

Daniela Antonelli Lacerda Bufacchi e Marcella Kfouri Meirelles Cabral

O contrato de cosseguro é o modo pelo qual há um partilhamento de riscos efetivado entre duas ou mais seguradoras, que respondem, cada qual, pelas obrigações contratualmente assumidas.

...distribuirse entre ellos determinado seguro. 9 José Augusto Delgado. Comentários ao Novo Código, vol. XI, Tomo I, Forense, Rio de Janeiro, 2004, p. 124. 10 Marcos Galantier D'Agostini. A boa-fé objetiva no contrato de...
Cosseguro e resseguro
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quarta-feira, 7/6/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns! ...

...ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!
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quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

...ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Top Lawyers 2017 - 2018 Após o grande sucesso das edições anteriores, Migalhas, em parceria com a...
MIGALHAS nº 4.128
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terça-feira, 7/6/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, hoje ilustre apoiador deste poderoso rotativo, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, hoje ilustre apoiador deste poderoso rotativo, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
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terça-feira, 7/6/2016

MIGALHAS nº 3.877

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de junho de 2016.

...ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, hoje ilustre apoiador deste poderoso rotativo, que assiste nesta data às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 56 anos, no dia 7 de junho de...
MIGALHAS nº 3.877
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segunda-feira, 7/10/2013

Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial

O embargo e a interdição de estabelecimento comercial são atos de competência exclusiva do Superintendente, que não poderá delega-la a nenhum agente da fiscalização.

...724196/RS, 1ª T., Rel. Min. José Augusto Delgado, DJU 19.11.07; e iii) TRF 4ª R., 199804010643798 PR, 4ª T., Rel. Juiz Alcides Vettorazzi, DJU 22.11.00. ____________ * Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante são...
Limites à competência do Auditor Fiscal de Trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercial
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quarta-feira, 5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.133 - Fechamento às 10h25.   "O homem propõe e a ocasião dispõe." Eça de Queirós(Clique aqui) 5, 4, 3, 2, 1 ! Após mais de 12 anos em tramitação, a PEC 544/02, que cria os TR...

... No dia 10/6, o ministro José Augusto Delgado estará em SP proferindo palestra sobre "O Direito Administrativo na Época Contemporânea", nas "Jornadas NDJ de Direito Administrativo", promovida pela Editora NDJ. (Clique...
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segunda-feira, 30/5/2011

Resultado do sorteio da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ"

Confira quem ganhou a obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" (JusPodivm – 2ª edição – 574p.), de Rodrigo Leite e Miguel Josino.

...direito vigente no Brasil." José Augusto Delgado, ministro aposentado do STJ Sobre os autores : Rodrigo Leite é servidor do TJ/RN. Coordenador das Licitações, Contratos e Convênios, Presidente da Comissão de Licitação e...
Resultado do sorteio da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ"
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sexta-feira, 12/11/2010

Resultado do sorteio da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ"

Veja quem são os dois ganhadores da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" (Jus Podivm – 416p.).

...direito vigente no Brasil." José Augusto Delgado, mnistro aposentado do STJ Sobre os autores : Miguel Josino é advogado e procurador do RN. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, da Faculdade...
Resultado do sorteio da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ"
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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terça-feira, 31/3/2009

Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...
Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região
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segunda-feira, 24/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gom...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gom...
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terça-feira, 21/10/2008

MIGALHAS nº 2.009

Terça-feira, 21 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.009 - Fechamento às 11h11. "O amor à justiça, na maior parte dos homens, não passa do temor de sofrer uma injustiça." La Rochefoucauld Justa causa TST afirma que e-mail corporativ...

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quarta-feira, 25/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...
Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"
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sexta-feira, 11/4/2008

MIGALHAS nº 1.877

Sexta-feira, 11 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.877 - Fechamento às 11h. "O essencial não é fazer muita cousa no menor prazo ; é fazer muita cousa aprazível ou útil." Machado de Assis Licença sexta-feiral Continuando a fr...

MIGALHAS nº 1.877
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