O que saiu em Migalhas sobre José Augusto Delgado

Este artigo objetiva analisar os impactos do sistema de precedentes nas jurisdições estatal e arbitral para discorrer sobre a possível vinculação do árbitro aos precedentes judiciais vinculantes nas arbitragens sob a égide da legislação bra...

Muito embora a coivara seja hoje considerada uma prática agrícola obsoleta, muitos agentes, por razões econômicas ou mesmo deliberadamente criminosas, se aproveitam das condições provocadas pela seca para a promoção de queimadas de determin...

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Augusto Delgado, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de junho de 2019.

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

O contrato de cosseguro é o modo pelo qual há um partilhamento de riscos efetivado entre duas ou mais seguradoras, que respondem, cada qual, pelas obrigações contratualmente assumidas.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns! ...

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, hoje ilustre apoiador deste poderoso rotativo, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de junho de 2016.

O embargo e a interdição de estabelecimento comercial são atos de competência exclusiva do Superintendente, que não poderá delega-la a nenhum agente da fiscalização.

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.133 - Fechamento às 10h25.   "O homem propõe e a ocasião dispõe." Eça de Queirós(Clique aqui) 5, 4, 3, 2, 1 ! Após mais de 12 anos em tramitação, a PEC 544/02, que cria os TR...

Confira quem ganhou a obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" (JusPodivm – 2ª edição – 574p.), de Rodrigo Leite e Miguel Josino.

Veja quem são os dois ganhadores da obra "Análise das Divergências Jurisprudenciais no STF e STJ" (Jus Podivm – 416p.).

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra "Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado" (358 p.), organizada por Daniel Castro Gom...

Terça-feira, 21 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.009 - Fechamento às 11h11. "O amor à justiça, na maior parte dos homens, não passa do temor de sofrer uma injustiça." La Rochefoucauld Justa causa TST afirma que e-mail corporativ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...

Sexta-feira, 11 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.877 - Fechamento às 11h. "O essencial não é fazer muita cousa no menor prazo ; é fazer muita cousa aprazível ou útil." Machado de Assis Licença sexta-feiral Continuando a fr...