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O que saiu em Migalhas sobre Jose-Augusto-Martins

Migalhas Quentes

domingo, 10 de agosto de 2025

Protesto de dívida é válido após leilão não quitar financiamento

TJ/SP entendeu que a baixa do protesto cabia ao devedor e reconheceu exercício regular de direito pela financeira.

... recurso, o desembargador José Augusto Genofre Martins afirmou que o procedimento adotado pela financeira foi legítimo e respaldado na legislação. "O protesto foi regular, uma vez que a inadimplência era incontroversa, e o valor obtido com o leilão extrajudicial...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Fabricante de antiparasitário não é responsável por mortes de bezerros

Colegiado concluiu que as informações na bula eram claras e suficientes, afastando a responsabilidade da empresa.

... do caso, desembargador José Augusto Genofre Martins, afirmou que o laudo pericial comprovou a correção das informações prestadas pela fabricante. Ele destacou que a expressa contraindicação na bula era suficiente para informar os consumidores sobre os possíveis...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de junho de 2024

Noiva receberá R$ 39 mil por vestido de casamento sujo e com defeitos

TJ/SP manteve sentença que considerou fotos e testemunhas de que a vestimenta continha vícios.

... do caso, desembargador José Augusto Genofre Martins, concordou com a sentença, com base nos elementos presentes nos autos. Para ele, é “inegável a falha na prestação dos serviços pela requerida”. O magistrado levou em conta a narrativa da autora, as fotografias...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

A cobrança abusiva de água da SABESP em condomínios com um único hidrômetro: o momento certo de agir judicialmente

A SABESP cobrava tarifas de água de condomínios com um único hidrômetro multiplicando a tarifa mínima pelo número de unidades, apesar do medidor registrar o consumo real. O STJ decidiu pela ilegalidade dessa prática, gerando inúmeras ações ...

... 1010089-02.2017.8.26.0477, Relator: José Augusto Genofre Martins, Data de Julgamento: 10/12/19, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/12/19). Sendo assim, podemos concluir que, atualmente, a maior parte dos condomínios que possuem um único...