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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 3 de setembro de 2024

TJ/MG afasta execução contra fiador que não participou de mudança contratual

Valor do contrato atualizado, que envolve venda de combustíveis, supera R$ 1 milhão.

... relator, desembargador José Augusto Lourenço dos Santos, observou que, ainda que se considere a possibilidade de prorrogação do contrato com efeitos retroativos, houve substanciosa alteração do volume total dos produtos. “Dessa forma, o contato de fiança deve...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Casal que ingeriu refrigerante com soda cáustica será indenizado

Em decisão, magistrado entendeu que ficou "comprovado nos autos que o produto fabricado pela apelante foi colocado no mercado de consumo sem qualidade de segurança à saúde, pois continha substância com potencialidade corrosiva de tecidos hu...

...o relator desembargador José Augusto Lourenço dos Santos, ficou “comprovado nos autos que o produto fabricado pela apelante foi colocado no mercado de consumo sem qualidade de segurança à saúde, pois continha substância com potencialidade corrosiva de tecidos humanos”. Assim,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Mulher será indenizada após ser humilhada por segurança de banco

Cliente foi alvo de um comentário desrespeitoso de um funcionário do estabelecimento quando a porta giratória travou.

... José Flávio de Almeida e José Augusto Lourenço dos Santos acompanharam o relator. Informações: TJ/MG.

Migalhas Quentes

domingo, 21 de agosto de 2016

Vendedor deve indenizar por cobrar dívida de forma constrangedora

Compradora também foi condenada a pagar o saldo devedor.

...José Flávio de Almeida e José Augusto Lourenço dos Santos votaram com o relator. Processo: 1013216-17.2009.8.13.0209 Veja o acórdão.