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O que saiu em Migalhas sobre Jose Augusto Rodrigues Pinto

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... nesse entendimento sigo José Augusto Rodrigues Pinto Também citado por Bruno Freire e Silva: “Transcendente é qualificativo do mundo elevado, sublime, a ponto de ser metafísico, levando o direito a bordejar a ciência do supersensível, o que já nos levou a...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

É possível concluir, com relativa segurança jurídica, que é possível a instituição de uma nova "contribuição sindical", que pode se denominar "extraordinária" ou "temporária", ou qualquer outra denominação, em substituição à contribuição si...

...Mauricio Godinho Delgado5, José Augusto Rodrigues Pinto6, Eduardo Lebre7, Henrique Macedo Hinz8, Cláudio Rodrigues Morales9, Sérgio Pinto Martins10 e Gilberto Stürmer11, para citar apenas alguns. Só haveria, diante dessas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Novo CPC. Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória - Revogação do prazo decadencial de seu trânsito em julgado

Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante ação rescisória, de acordo com o novo CPC.

...Provisória, como bem lecionaram José Augusto Rodrigues Pinto ("A autoridade da coisa julgada diante da Medida Provisória n. 2.180/01" Revista LTr vol. 66,06/02) e Estevão Mallet ("A dupla inconstitucionalidade do parágrafo...