O que saiu em Migalhas sobre Jose Barcelos De Souza

Efetivamente, antes do novo Código, a matéria dos recursos excepcionais era disciplinada pela mencionada lei extravagante, e não mais pelo CPC/73, nem pelo CPP.

Dizíamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabível elasticidade à norma constitucional sobre o direito de permanecer calado, no sentido de que ela isentaria o réu de colaborar para a formação de prova contra si.

Sexta-feira, 17 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.190 - Fechamento às 11h.         "Matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver." Mikhail Gorbatchev Causa e efeito Logo depois de saber que alta Direção de Migalhas (1.189) n...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Recursos, Artigos e Outros Escritos (Doutrina e Prática Civil e Criminal)" (editora Lumen Juris, 378 p.), escrito e gentilmente oferecido por José Barcelos de Souza. Co...