O que saiu em Migalhas sobre Jose Barcelos De Souza
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Barcelos De Souza

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quinta-feira, 7/2/2019

Prisão temporária

José Barcelos de Souza

O pior é que a lei criou até um serviço de plantão permanente, de Ministério Público e juiz, em todas as comarcas, especialmente para atender aos pedidos de prisão temporária. Mas não incumbiu esse plantão de examinar pedido de revogação da...

... interior. __________ *José Barcelos de Souza é membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, aposentado.
Prisão temporária
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terça-feira, 31/7/2018

Pobre remédio heroico...

José Barcelos de Souza

Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que...

...trabalho.______________ *José Barcelos de Souza é membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Pobre remédio heroico...
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terça-feira, 17/7/2018

Agravo interno, recurso especial e processo penal

José Barcelos de Souza

Efetivamente, antes do novo Código, a matéria dos recursos excepcionais era disciplinada pela mencionada lei extravagante, e não mais pelo CPC/73, nem pelo CPP.

...revogadas. __________________ *José Barcelos de Souza é professor titular da Faculdade de Direito da UFMG, aposentado. Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Agravo interno, recurso especial e processo penal
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terça-feira, 10/7/2018

Ainda a questão da prisão em segunda instância

José Barcelos de Souza

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

...p.289-290. _______________ *José Barcelos de Souza é membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Ainda a questão da prisão em segunda instância
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
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quarta-feira, 11/3/2009

Ministério Público tem poder de investigação, reconhece Segunda Turma do STF

A Segunda Turma do STF, em julgamento ontem, 10/3, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o MP tem poder investigatório. A Turma analisava o HC 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento ontem, 10/3, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o MP tem poder investigatório. A Turma analisava o HC 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na ...
Ministério Público tem poder de investigação, reconhece Segunda Turma do STF
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terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)
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quarta-feira, 19/12/2007

Ministério Público, vereador, deputado e Polícia Federal: prisão e foro privilegiado

José Barcelos de Souza

O noticiário de dias atrás voltou-se, de certo modo, contra o Ministério Público – conceituadíssima instituição que goza, e tem feito por merecer, da maior credibilidade –, à conta de homicídios culposos imputados a um promotor de Justiça p...

O noticiário de dias atrás voltou-se, de certo modo, contra o Ministério Público – conceituadíssima instituição que goza, e tem feito por merecer, da maior credibilidade –, à conta de homicídios culposos imputados a um promotor de Justiça p...
Ministério Público, vereador, deputado e Polícia Federal: prisão e foro privilegiado
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quarta-feira, 19/12/2007

MIGALHAS nº 1.803

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.803 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alcoforado Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 1.803
MIGALHAS nº 1.803
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sexta-feira, 4/5/2007

Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa

José Barcelos de Souza

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.
Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa
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sexta-feira, 4/5/2007

MIGALHAS nº 1.647

Sexta-feira, 4 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.647 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 1.647
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quarta-feira, 31/1/2007

Morosidade da justiça e recursos

José Barcelos de Souza

Aí estão – a morosidade da justiça e os recursos – fatores que, segundo estudo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), noticiado nos jornais de 16 de novembro de 2006, destacam-se entre as causas da impunidade.

Morosidade da justiça e recursos José Barcelos de Souza* Aí estão – a morosidade da justiça e os recursos – fatores que, segundo estudo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), noticiado nos jornais de 16 de novembro de 20...
Morosidade da justiça e recursos
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quarta-feira, 31/1/2007

MIGALHAS nº 1.586

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.586 - Fechamento às 10h12. "Sette anno di pastore, Giacó servia Labó, padre da Raffaela, serrana bella,ma non servia o pai, che illo non era troxa nó!Servia a Raffaela p'ra si gaz...

MIGALHAS nº 1.586
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terça-feira, 10/10/2006

A malsinada Resolução nº 13 do CNMP sobre investigação pelo Ministério Público

José Barcelos de Souza

Deu no Migalhas que uma das justificativas para a resolução n. 13. de 2 de outubro de 2006, do Conselho Superior do Ministro Público, que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação crimin...

Deu no Migalhas que uma das justificativas para a resolução n. 13. de 2 de outubro de 2006, do Conselho Superior do Ministro Público, que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação crimin...
A malsinada Resolução nº 13 do CNMP sobre investigação pelo Ministério Público
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terça-feira, 10/10/2006

MIGALHAS nº 1.514

Terça-feira, 10 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.514 - Fechamento às 10h10. Migalhas O que penso dos homens e da vida É fácil resumir: bem pouca cousa! Ganha a batalha aquele que mais ousa; É um naufrago da sorte o ...

MIGALHAS nº 1.514
MIGALHAS nº 1.514
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quarta-feira, 4/10/2006

MIGALHAS nº 1.510

Quarta-feira, 4 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.510 - Fechamento às 11h. Crer "Terei eu, por ventura a liberdade De crer ou de não crer ou de descrer De tudo enquanto eu creio ? Na verdade, Eu penso que o não ser, não poder se...

MIGALHAS nº 1.510
MIGALHAS nº 1.510
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terça-feira, 5/9/2006

CNJ avança sinal e atropela a lei

José Barcelos de Souza

Deu no Migalhas nº 1.487, de 30 de agosto p. passado, de 2006, que o CNJ aprovou regulamentação de execução penal provisória. Ofereceu o prestimoso informativo, na íntegra, o texto da Resolução 19 do Conselho Nacional de Justiça, aprovada e...

Deu no Migalhas nº 1.487, de 30 de agosto p. passado, de 2006, que o CNJ aprovou regulamentação de execução penal provisória. Ofereceu o prestimoso informativo, na íntegra, o texto da Resolução 19 do Conselho Nacional de Justiça, aprovada e...
CNJ avança sinal e atropela a lei
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terça-feira, 5/9/2006

MIGALHAS nº 1.491

Terça-feira, 5 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.491 - Fechamento às 11h.   "Adulação : água-de-colônia para se cheirar, mas não para se engolir." John Garland Pollard Adulação Deverá ser anunciado hoje um "super" pacote de redu...

MIGALHAS nº 1.491
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sexta-feira, 17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório...

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório...
Nova diretoria do IAMG  toma posse em solenidade prestigiada
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sexta-feira, 6/1/2006

MIGALHAS nº 1.328

Sexta-feira, 6 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.328 - Fechamento às 14h30. "A noble mind disdains not to repent." (Uma mente nobre tem vergonha de não se arrepender.) Pope (1688–1744) Repeso A Alta Direção de Migalhas está ...

MIGALHAS nº 1.328
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