O que saiu em Migalhas sobre Jose Bittencourt
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Bittencourt

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terça-feira, 26/1/2021

Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

... Carlos Alberto Carmona e José Augusto Bittencourt: “Diante disso, é importante ressaltar que a missão do árbitro é autônoma e diferente da dos magistrados. Não há qualquer dever de ser coerente com o ordenamento jurídico ou com o entendimento que os Tribunais...
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
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segunda-feira, 7/7/2014

SP restringe revistas íntimas em presídios estaduais

Revista mecânica, detectores de metais e outras tecnologias serão permitidos.

...aprovação. Sala das Sessões, em 31-10-2013 a) José Bittencourt - PSD
SP restringe revistas íntimas em presídios estaduais
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quinta-feira, 5/9/2013

PLC que altera lei orgânica da Procuradoria-Geral de SP mobiliza classe

Desde quando foi apresentado pelo procurador-Geral Elival da Silva Ramos, projeto suscita reações contrárias dos membros da carreira.

...deputados Fernando Capez, José Bittencourt e Antonio Mentor.
PLC que altera lei orgânica da Procuradoria-Geral de SP mobiliza classe
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terça-feira, 13/8/2013

PL premia delator de crimes contra a Administração Pública de SP

À pessoa que comunicar às autoridades a ocorrência do crime sujeito à ação penal pública terá assegurado o direito ao recebimento, em dinheiro, de quantia equivalente a 10% do valor efetivamente recuperado.

... O deputado José Bittencourt protocolou, em 7/8, o PL 512/13, idêntico ao PL 857/12, do DF, que concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração Pública de...
PL premia delator de crimes contra a Administração Pública de SP
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sexta-feira, 14/6/2013

Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13

Audiência pública contou com posições a favor e contra a aprovação do projeto.

... Iniciativa pode ser aprimorada José Bittencourt (PSD) disse que há interesse do TJ em aperfeiçoar o PL. "A iniciativa é boa, e é melhor aprimorar a proposta do que extingui-la." Bittencourt apelou aos seus colegas para...
Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13
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terça-feira, 28/2/2012

MIGALHAS nº 2.822

Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.822 - Fechamento às 9h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ___________________________...

...vila de Caeté, MG, o dr. José de Sá Bittencourt e Acioli, formado pela Universidade de Coimbra, implicado na Inconfidência Mineira ; conseguindo fugir para a Bahia, la foi preso, julgado e absolvido da acusação. Para as...
MIGALHAS nº 2.822
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quarta-feira, 20/10/2010

Vice-presidente da OAB/SP propõe na Apamagis ação conjunta contra cortes no orçamento do Judiciário

O vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e o conselheiro seccional e presidente da Sociedade Amigos da Cidade, João Baptista de Oliveira, participaram na última segunda-feira, 18/10, d...

...Judiciário", ressaltou Costa. Os deputados José Bittencourt e Vanderlei Siraque se mostraram surpresos com o quadro de penúria da Justiça bandeirante e se comprometerem a atuar no sentido de reverter essa situação,...
Vice-presidente da OAB/SP propõe na Apamagis ação conjunta contra cortes no orçamento do Judiciário
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sábado, 3/7/2010

OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST

O Conselho Federal da OAB publicou edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no TST. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simp...

...Lobato (OAB/RJ 70.761); - José Milton Soares Bittencourt (OAB/MG 21.148 e OAB/ES 12.308); - José Monteiro Primo da Paz (OAB/CE 9.776). Pedidos de inscrição deferidos, quanto aos seguintes advogados: - Aderaldo de Morais...
OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST
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quarta-feira, 23/6/2010

Candidatos à vaga de ministro do TST pelo quinto

Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.

Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.
Candidatos à vaga de ministro do TST pelo quinto
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