O que saiu em Migalhas sobre José Bonifácio de Andrada e Silva
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O que saiu em Migalhas sobre José Bonifácio de Andrada e Silva

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Bonifácio de Andrada e Silva
/quentes
quinta-feira, 21/1/2021

Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF

Seis subprocuradores do Conselho Superior do MPF se manifestaram.

... Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Eleares Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa “cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático...
Aras fala em "estado de defesa" e causa indignação em membros do MPF
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quinta-feira, 21/1/2021

Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF

Membros do MPF demonstraram indignação com a afirmação do PGR de que "estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa".

... Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Eleares Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino. Eles defenderam que Aras precisa "cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático...
Subprocurador sai em defesa de Aras após críticas de membros do MPF
/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

Símbolo maior do Brasil

A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.

... 1822, com sugestões de José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”. A bandeira do império trazia o verde, cor oficial da Casa Real de Bragança, do imperador Dom Pedro, e tinha um losango amarelo, que fazia homenagem à dinastia Hasburgo,...
Símbolo maior do Brasil
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quarta-feira, 11/12/2019

STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime

Placar está 2x1 pela criminalização. Julgamento continua nesta quinta, 12.

... Pugnou pelo desprovimento. José Bonifácio Borges de Andrada, representando o MPF, explicou que no caso do recolhimento ou não do ICMS o devedor é a própria empresa, e não o consumidor que paga o preço do produto. Defendeu, portanto, que o fato é atípico, ou seja,...
STF: Ministros divergem sobre não pagamento de ICMS como crime
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada – presidente em exercício do CNMP, acompanharam o relator. Assim, por maioria, vencidos os conselheiros Demerval Farias e Lauro Nogueira, o plenário referendou decisão pela abertura de PAD em...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
/quentes
terça-feira, 5/11/2019

PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS

Delatores teriam omitido condutas ilícitas do ex-procurador Marcello Miller e do senador Ciro Nogueira.

... assinado pelo vice-PGR José Bonifácio Borges de Andrada, e pelo subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, os executivos deixaram de informar espontaneamente ao MPF possível conduta ilícita por parte de Marcello Miller, o qual, ainda na condição...
PGR pede que Fachin homologue rescisão de acordo de colaboração com executivos da JBS
/quentes
segunda-feira, 14/10/2019

PGR: Grampos entre Lula e pessoas com foro não justificam deslocamento de competência

Vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio de Andrada, se manifestou pela rejeição da reclamação do ex-presidente.

... vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio de Andrada, que assina o documento, se manifestou pela rejeição da reclamação. Reclamação No recurso, a defesa do ex-presidente reitera argumentos, sustentando que teria havido usurpação da competência...
PGR: Grampos entre Lula e pessoas com foro não justificam deslocamento de competência
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/7/2019

Porandubas nº 628

Julho deveria ser na política, segundo Gaudêncio Torquato, o mês da diástole, da descontração, eis que é o período de férias escolares, recesso parlamentar. Mas não tem sido assim.

... fronteiras naturais do Brasil. José Bonifácio de Andrada José Bonifácio de Andrada e Silva (1763 – 1838), o "Patriarca da Independência" e o "Primeiro Chanceler do Brasil". Entre suas ideias centrais, encontram-se a defesa da abolição dos escravos, a integração das comunidades...
Porandubas nº 628
/amanhecidas
terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

... Fonseca Silva, Blal Dalloul, José Bonifácio de Andrada, José Robalinho Cavalcanti, Lauro Cardoso, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno, Vladimir Aras. Lista tríplice do MPF - II Entre os candidatos no MPF, Migalhas...
MIGALHAS nº 4.626
/pilulas
segunda-feira, 27/5/2019

Baú migalheiro

Há 177 anos, no dia 27 de maio de 1842, faleceu, no Rio de Janeiro, Manuel António Farinha, Conde de Souzel (no Brasil). Em sua carreira naval, foi comandante da divisão que escoltou, em 1817, a fragata austríaca que transportou p...

... de 1822, presidido por José Bonifácio de Andrada e Silva.
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

... janeiro de 1822, presidido por José Bonifácio de Andrada e Silva. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "Direito como Integridade e as Decisões Judiciais"...
MIGALHAS nº 4.610
/quentes
terça-feira, 4/12/2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.

...decreto referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva, criava a Secretaria de Estado de Negócios da Justiça. Quase 200 anos depois, um novo e importante capítulo da história do Ministério será escrito sob a liderança...
O novo Ministério da Justiça
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 5/3/2018

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro

Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro.

...humanidade. Em 3 de junho de 1822, José Bonifácio de Andrada abriu a Assembleia Geral Constituinte com a seguinte mensagem: "Deixai-o sair do caos de instituições contraditórias que fazem de sua prudência hipocrisia, de...
Direito à felicidade resgata as raízes do constitucionalismo brasileiro
/depeso
quinta-feira, 8/2/2018

Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional

Exaustos, sim, estamos os brasileiros, que, atônitos, tomamos conhecimento de que R$ 229.412.000.000,00 (duzentos e vinte e nove bilhões, quatrocentos e doze milhões dos nossos suados impostos, foram destinados aos Jogos Olímpicos, à Copa d...

...artigo lembra o dito por José Bonifácio de Andrada e Silva sobre a liberdade pessoal e política: "Senhores: a soberania é um bem que não se pode perder senão com a vida". Ora, o que atentou contra a soberania do Brasil...
Via-crucis dos acionistas da Petrobras e a soberania nacional
/pilulas
terça-feira, 16/1/2018

Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 16 de janeiro de 1822, José Bonifácio encabeçou o primeiro gabinete ministerial formado por brasileiros. Assumiu a Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros e a chefia política do movimento para...

...e 16 de julho de 1823. José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do Brasil, por Benedito Calixto.
Baú migalheiro
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/11/2017

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?

...da primeira constituinte, José Bonifácio de Andrada e Silva preparou um projeto de abolição contundente, ainda que gradualista. A Assembleia Geral Constituinte Legislativa do Império do Brasil acabou dissolvida por Dom...
A hermenêutica da escravidão: Mais de cem anos depois, algo mudou?
/pilulas
terça-feira, 13/6/2017

Baú migalheiro

Há 254 anos, no dia 13 de junho de 1763, nasceu José Bonifácio de Andrada e Silva, em Santos/SP. Em sua grande viagem pela Europa, foi condecorado doutor em Filosofia Natural pela Universidade de Coimbra. De volta ao Brasil, foi designado...

...de junho de 1763, nasceu José Bonifácio de Andrada e Silva, em Santos/SP. Em sua grande viagem pela Europa, foi condecorado doutor em Filosofia Natural pela Universidade de Coimbra. De volta ao Brasil, foi designado para...
Baú migalheiro
/amanhecidas
terça-feira, 13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de junho de 2017.

...de junho de 1763, nasceu José Bonifácio de Andrada e Silva, em Santos/SP. Em sua grande viagem pela Europa, foi condecorado doutor em Filosofia Natural pela Universidade de Coimbra. De volta ao Brasil, foi designado para...
MIGALHAS nº 4.132
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quinta-feira, 11/5/2017

STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais

Sessão foi suspensa sem conclusão do julgamento.

...Humberto Adami Santos Junior e José Bonifácio Borges de Andrada, vice-procurador-Geral da República, ambos no sentido do provimento da ação. Processo relacionado: ADC 41
STF: Cinco ministros votam a favor de cotas para negros em concursos públicos Federais
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quarta-feira, 23/11/2016

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

...vice-procurador-Geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, ponderou que a lei paulistana não é desarrazoada. Pelo contrário, "é muito razoável, muito defensável, e é preciso admitir que o município assuma o...
Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto
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