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Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
Juiz faz audiência com testemunha deficiente visual: "ato de inclusão e cidadania"
No caso julgado, a ciência do fato não dependida da visão, possibilitando o testemunho do deficiente visual.
... presidida pelo juiz de Direito José Brandão Netto, de Araci/BA, o Poder Judiciário demonstrou importante momento de inclusão. O processo envolvia o pedido de professora para que município pagasse gratificação pelo ensino de pessoas com deficiência....
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de novembro de 2020
Juiz recolhe santinhos nas ruas da Bahia e papeis podem virar multa
Os papéis coletados pelo juiz serão encaminhados à procuradoria eleitoral que, se entender possível, poderá ajuizar ação e multar os infratores.
O juiz Eleitoral José Brandão Netto, atuante em Entre Rios/BA, recolheu santinhos espalhados pelas ruas da cidade durante a eleição do último domingo, 15. O magistrado informou que desde 2012 faz o recolhimento para evitar que as ruas fiquem sujas.
Além...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2020
Acordo de não persecução penal vira regra e passa ser aplicado para crimes como corrupção, peculato, furto qualificado e crimes eleitorais
Dentre as inovações, do pacote anticrime, foi introduzido o acordo de não persecução penal - ANPP no art. 28-A da novel lei.
... instituição.
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*José Brandão Netto é juiz de Direito na Bahia. Mestrando em Direito/UFBA.