O que saiu em Migalhas sobre Jose Bushatsky
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Bushatsky

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quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... como processo. São Paulo: José Bushatsky, 1976, p. 113)" (TARTUCE, op. cit., p. 200).  12 Disponível aqui. Acesso em 27/4/2020.  13 Vide o artigo "O contrato nos tempos da COVID-19. Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio", indicado...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/depeso
terça-feira, 12/11/2019

Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância

A PEC não pode ser objeto de deliberação e discussão e, muito menos, ser aprovada, no Congresso Nacional.

...s Rígidas, p.91, 2ª°d., José Bushatsky, Editor, 1980. Grifos não originais. _________ *Heraldo Garcia Vitta é advogado e consultor jurídico. Juiz Federal aposentado. Mestre e doutor em Direito do Estado. Professor de Direito.
Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância
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terça-feira, 2/10/2018

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

O novo art. 225 não pode retroagir, sendo forçoso admitir uma verdadeira ultra atividade da disposição antiga.

...Processual Penal, São Paulo: José Bushatsky, Editor, 1975, 124.   10 O Processo Penal em Face da Constituição, Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 137.   11 Eduardo J. Couture, Interpretação das Leis Processuais, Rio de...
O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
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quarta-feira, 27/4/2016

O bem de família vazio

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

...Bem de família. São Paulo: José Bushatsky, 1974, p. 19). Assim, o embrião desse amparo é relacionado à tutela do homestead, o que significa local do lar. Nos termos do art. 1º dessa lei, "o imóvel residencial próprio do...
O bem de família vazio
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quinta-feira, 27/8/2009

Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09

A recente lei 12.015/09 alterou substancialmente o Título VII da Parte Especial do Código Penal, além de modificar também a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A recente lei 12.015/09 alterou substancialmente o Título VII da Parte Especial do Código Penal, além de modificar também a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
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quarta-feira, 25/3/2009

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas – uma luz ao final do túnel

O Supremo Tribunal Federal vem entendendo reiteradamente não ser cabível a liberdade provisória para o delito de tráfico de drogas, nada obstante a modificação introduzida na Lei dos Crimes Hediondos. Neste sentido, podemos citar o Habeas C...

O Supremo Tribunal Federal vem entendendo reiteradamente não ser cabível a liberdade provisória para o delito de tráfico de drogas, nada obstante a modificação introduzida na Lei dos Crimes Hediondos. Neste sentido, podemos citar o Habeas C...
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas – uma luz ao final do túnel
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terça-feira, 1/7/2008

A boa fé objetiva, uma noção presente no conceito alemão, brasileiro e japonês de contrato

A escolha do tema deve-se ao aumento crescente do relacionamento entre Brasil e Japão, seja no plano comercial, seja no cultural, cuja mais recente demonstração é a assinatura, em 2002, de Convênio entre a Law School da Universidade de Toho...

A escolha do tema deve-se ao aumento crescente do relacionamento entre Brasil e Japão, seja no plano comercial, seja no cultural, cuja mais recente demonstração é a assinatura, em 2002, de Convênio entre a Law School da Universidade de Toho...
A boa fé objetiva, uma noção presente no conceito alemão, brasileiro e japonês de contrato
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terça-feira, 17/6/2008

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.
O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal
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quinta-feira, 12/4/2007

As alterações na lei dos crimes hediondos – A lei nº. 11.464/07

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...
As alterações na lei dos crimes hediondos – A lei nº. 11.464/07
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terça-feira, 25/10/2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...
O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade
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terça-feira, 14/6/2005

Réplica ao justo direito de resposta exercido pela Associação Brasileira de Direitos Reprógraficos

justo direito de resposta em relação à questão das copiadoras nas Universidades

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Réplica ao justo direito de resposta exercido pela Associação Brasileira de Direitos Reprógraficos
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terça-feira, 31/5/2005

Crítica ao Direito de Autor e a Questão das Copiadoras nas Universidades

Leia manifesto, escrito por alunos da PUC

Leia manifesto, escrito por alunos da PUC
Crítica ao Direito de Autor e a Questão das Copiadoras nas Universidades
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quarta-feira, 25/5/2005

Crítica ao Direito de Autor e a Questão das Copiadoras nas Universidades

Leia um manifesto, escrito por alunos da PUC

Leia um manifesto, escrito por alunos da PUC
Crítica ao Direito de Autor e a Questão das Copiadoras nas Universidades
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quarta-feira, 2/10/2002

CVM - Edital de Audiência Pública - Processo Administrativo Sancionador

José Adriano Marrey Neto

Chega a ser constrangedora a inconsciência com que a CVM insiste em postura ultrapassada, incompatível com os comandos oriundos da Constituição.

Chega a ser constrangedora a inconsciência com que a CVM insiste em postura ultrapassada, incompatível com os comandos oriundos da Constituição.
CVM - Edital de Audiência Pública  - Processo Administrativo Sancionador
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