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O que saiu em Migalhas sobre Jose Cairo Junior

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Impactos da decisão do STF na ADC 58 sobre a correção monetária de débitos trabalhistas

A ADC 58 e as demandas apensas a ela possuem como centro da discussão a constitucionalidade dos artigos 879, parágrafo 7º, e 899, parágrafo 4º, da CLT, com a redação dada pela reforma trabalhista; e do artigo 39, caput e parágrafo 1º, da Le...

... Trabalho do TRT da 5ª Região, José Cairo Júnior3, in verbis: “A modulação é um procedimento excepcional nem sempre presente nas ações de controle de constitucionalidade. Sendo assim, o resultado do processo de interpretação do conteúdo da modulação...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Acidente de trajeto após a lei 13.467 de 2017

O presente estudo tem como objeto analisar se, com o advento da reforma trabalhista – lei 13.467/17 e a alteração do conceito de tempo a disposição, o acidente de trajeto deixou de ser considerado acidente de trabalho.

...CLT).1 O doutrinador José Cairo Junior também pontuou: A jornada de trabalho representa a quantidade de energia horária despendida pelo trabalhador, por dia, semana, mês ou ano, enquanto estiver à disposição do...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de junho de 2018

O cenário das ações trabalhistas na nova lei do trabalho

A nova lei já está em vigor desde novembro do ano passado e, desde então, foi registrada uma redução de pelo menos 50% no número de ações trabalhistas.

...novembro de 2017, o juiz José Cairo Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, na Bahia, ficou conhecido como o primeiro magistrado do Brasil a basear uma de suas decisões na reforma trabalhista. Na data citada, o juiz...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.