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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Apreensão do passaporte como medida executiva atípica

Com base no entendimento atual exarado no C. STJ, as medidas executivas atípicas devem ser mantidas pelo prazo que for necessário, para profligar a renitência do executado, de modo a persuadi-lo que é profícuo cumprir a determinação judicia...

... 2022. p. 51. 5 GOMES, José Canotilho. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.ed. Almedina, p. 500. 6 STF, ADI 5941- DF. Min. Rel. LUIZ FUX, j. 09/02/2023. 7 REsp 1.788.950-MT, 3º Turma, Min. Rel. NANCY ANDRIGHI, j. 23/042019, Dje...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 25 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... portugueses como Jorge Miranda e José Canotilho. (Clique aqui) LINDB No último dia 14, o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo promoveu um seminário sobre a lei 13.655/18. A partir das discussões, a entidade elaborou ementas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Projeto “Estado de Direito: 30 anos” divulga entrevistas sobre a Assembleia Constituinte

A série de entrevistas é uma realização da FGV Projetos, do IDP e da produtora Omni Vídeo.

... portugueses como Jorge Miranda e José Canotilho. Sob o título “Estado de Direito: 30 anos”, os entrevistados abordam diferentes aspectos do processo constituinte e como a construção da nova Constituição brasileira refletiu o período histórico-político...

Migalhas de Peso

domingo, 9 de abril de 2017

O zelo pela vida leva à dignidade da morte

É certo e incontestável que a vida é indisponível e como bem de infinita grandeza deve ser protegida de todas as formas.

...medio. Ou, ainda, segundo José Canotilho, sopesar o princípio da proporcionalidade e fazer emergir o bem maior a ser tutelado. Somente assim será encontrada uma resposta coerente e condizente com a liberdade de escolha do...