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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Abile

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de julho de 2022

TRT-15: Mulher que foi à praia com covid consegue reverter justa causa

Colegiado entendeu que conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa.

... acórdão, desembargador José Carlos Ábile, embora a conduta da trabalhadora "possa causar legítima perplexidade pela total ausência de noção de cidadania, empatia e responsabilidade diante do contexto pandêmico, não tem o condão de justificar a rescisão...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de abril de 2022

Justiça condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais

Segundo o colegiado, nos casos de cumprimento de jornada excessiva, o trabalhador passa a ser tratado como coisa e não como ser humano.

... excessiva O desembargador José Carlos Abile, relator, ressaltou que em situações como essas, "o pagamento das horas extras representa apenas a justa contraprestação pelo serviço complementar que o trabalhador prestou e não repara o grande desgaste...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de abril de 2022

Faculdade de Direito é condenada por assédio moral de coordenadora

Professora será indenizada em R$ 8 mil.

... relator, desembargador José Carlos Abile, destacou que o texto constitucional valorou sobremaneira a dignidade da pessoa humana, bem como enalteceu o valor social do trabalho e, nesse contexto, consagrou a possibilidade de buscar indenização decorrente...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de agosto de 2021

TRT-15 concede horas in itinere a trabalhadores rurais

Magistrados consideraram que o tempo despendido pelos empregados, em condução fornecida pelo empregador, até local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, deve ser computado na jornada de trabalho.

... relatada pelo desembargador José Carlos Abile. No caso, uma trabalhadora recorreu da sentença que julgou seus pedidos trabalhistas improcedentes. Ela diz que é incontroverso que o empregador fornecia transporte até o local de trabalho, localizado...