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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Aleluia

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José Carlos Aleluia
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022

EFPC no controle de companhias - O art. 29 da LC 108/01

Em todo o rígido sistema de governança das EFPC há uma única alçada relativa a investimentos que se refere à patrocinadora e ao ente controlador. É o art. 29 da LC 108/01 que não impede a aplicação de recursos, mas o exercício de poder de c...

... parecer do Relator Dep. José Carlos Aleluia foi de que o propósito do art. 29 era: [...] evitar que o controle de empresas seja exercido pelas fundações mantidas por instituições controladas indiretamente pelos Estados, Municípios ou União sem a prévia...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de janeiro de 2006

Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990

CPI das privatizações   Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990   O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou nesta segunda-feira, 16/1/06, a criação da CPI das Privatizações, que vai investigar a venda...

CPI das privatizações   Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990   O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou nesta segunda-feira, 16/1/06, a criação da CPI das Privatizações, que vai investigar a venda...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de julho de 2006

Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais

Preservação   Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previ...

Preservação   Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previ...