O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Aleluia
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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Aleluia

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Carlos Aleluia
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

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Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados
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quinta-feira, 7/7/2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Pronunciamento foi feito em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 7.

...(BA)DEMRodrigo Maia (RJ)José Carlos Aleluia (BA)PSDRogério Rosso (DF)PPEsperidião Amin (SC)SDCarlos Manato (ES)PRBBeto Mansur (SP)PRFernando Giacobo (RR)______________________ Veja a íntegra da carta de...
Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara
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quinta-feira, 5/5/2016

Governo Temer: Conheça os futuros ministros

Vice-presidente articula para montar seu governo.

... Minas e Energia José Carlos Aleluia DEM 7,21 Comunicações Gilberto Kassab PSD 6,28 Ciência, Tecnologia e Inovação Marcos Pereira PRB 6,14 Desenvolvimento...
Governo Temer: Conheça os futuros ministros
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quinta-feira, 19/11/2009

Câmara rejeita substitutivo à PEC do foro privilegiado

A Câmara rejeitou ontem, 19/11, o substitutivo da comissão especial para a PEC 130/07, que acaba com o foro privilegiado para as autoridades nos crimes comuns de natureza penal. Somente 260 deputados votaram a favor do texto, que precisava ...

A Câmara rejeitou ontem, 19/11, o substitutivo da comissão especial para a PEC 130/07, que acaba com o foro privilegiado para as autoridades nos crimes comuns de natureza penal. Somente 260 deputados votaram a favor do texto, que precisava ...
Câmara rejeita substitutivo à PEC do foro privilegiado
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quarta-feira, 23/9/2009

Plenário da Câmara aprova aumento no número de vereadores do país

O Plenário aprovou ontem, 22/9, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de r...

O Plenário aprovou ontem, 22/9, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do país dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de r...
Plenário da Câmara aprova aumento no número de vereadores do país
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quinta-feira, 15/5/2008

CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...
CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé
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segunda-feira, 3/3/2008

MIGALHAS nº 1.849

Segunda-feira, 3 de março de 2008 - Migalhas nº 1.849 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados (Clique aqui) ____...

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quarta-feira, 12/9/2007

STF defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros

STF Ministro defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu em parte o pedido de liminar ajuizado por deputados federais no MS 2690...

STF Ministro defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu em parte o pedido de liminar ajuizado por deputados federais no MS 2690...
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segunda-feira, 11/12/2006

Abril obtém liminar contra Grupo Bandeirantes

Agravo de InstrumentoRevista Veja não vai publicar resposta da Band A revista Veja conseguiu suspender decisão que a obrigava a publicar um direito de resposta do Grupo Bandeirantes. O caso se tornou público dias atrás, em vir...

Agravo de InstrumentoRevista Veja não vai publicar resposta da Band A revista Veja conseguiu suspender decisão que a obrigava a publicar um direito de resposta do Grupo Bandeirantes. O caso se tornou público dias atrás, em vir...
Abril obtém liminar contra Grupo Bandeirantes
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segunda-feira, 9/10/2006

Voto aberto e campanha silenciosa: reflexões

As leis são criadas para aperfeiçoar as relações entre as pessoas, as empresas e as instituições, mas nem sempre esse objetivo é alcançado. É o caso das novas regras adotadas nesta campanha eleitoral, que proibiram o uso de camisetas, bonés...

As leis são criadas para aperfeiçoar as relações entre as pessoas, as empresas e as instituições, mas nem sempre esse objetivo é alcançado. É o caso das novas regras adotadas nesta campanha eleitoral, que proibiram o uso de camisetas, bonés...
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segunda-feira, 24/7/2006

Parlamentar poderá ficar inelegível mesmo se renunciar

Punição   PLP 307/05: Parlamentar poderá ficar inelegível mesmo se renunciar   Parlamentares que renunciarem ao cargo antes da instalação de processo disciplinar não ficarão livres da investigação e punição. É o que prevê o Projeto d...

Punição   PLP 307/05: Parlamentar poderá ficar inelegível mesmo se renunciar   Parlamentares que renunciarem ao cargo antes da instalação de processo disciplinar não ficarão livres da investigação e punição. É o que prevê o Projeto d...
Parlamentar poderá ficar inelegível mesmo se renunciar
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sexta-feira, 14/7/2006

Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais

Preservação   Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previ...

Preservação   Comissão aprova PL que torna mais rigorosa pena para crimes ambientais   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o PL 6884/06, que torna mais rigorosa as penas de alguns delitos previ...
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segunda-feira, 3/4/2006

MIGALHAS nº 1.386

Segunda-feira, 3 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.386 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dannemann Siemsen Advogados (Clique aqui) ____________________ ______...

MIGALHAS nº 1.386
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terça-feira, 17/1/2006

Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990

CPI das privatizações   Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990   O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou nesta segunda-feira, 16/1/06, a criação da CPI das Privatizações, que vai investigar a venda...

CPI das privatizações   Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990   O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, assinou nesta segunda-feira, 16/1/06, a criação da CPI das Privatizações, que vai investigar a venda...
Câmara cria CPI sobre privatizações feitas desde 1990
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quinta-feira, 8/9/2005

Ato em SP cobra investigação das denúncias de corrupção

Ato em SP cobra investigação das denúncias de corrupçãoFoi uma manifestação diferente das que tradicionalmente ocupam as ruas do centro da capital paulista. Os dois carros de som se limitaram, às vésperas do 7 de Setembro, a tocar o Hin...

Ato em SP cobra investigação das denúncias de corrupçãoFoi uma manifestação diferente das que tradicionalmente ocupam as ruas do centro da capital paulista. Os dois carros de som se limitaram, às vésperas do 7 de Setembro, a tocar o Hin...
Ato em SP cobra investigação das denúncias de corrupção
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quarta-feira, 10/3/2004

MIGALHAS nº 879

Quarta-feira, 10 de março de 2004 - Migalhas nº 879 - Fechamento às 9h00.        "Os limites de minha linguagem são os limites de meu mundo." Ludwig Wittgenstein Sugestão Em Migalhas 853, 29/1/04, a leitora Karla de Souza Escobar Coa...

MIGALHAS nº 879
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terça-feira, 28/10/2003

A nova Lei de Falências e o inquérito judicial

Aldo de Campos Costa

O Projeto de Lei nº 4376/93, que substitui a atual Lei de Falências e que se encontra atualmente em votação no Senado soluciona, ainda que indiretamente, um dos mais tormentosos temas da jurisprudência processual penal pátria: a natureza ju...

O Projeto de Lei nº 4376/93, que substitui a atual Lei de Falências e que se encontra atualmente em votação no Senado soluciona, ainda que indiretamente, um dos mais tormentosos temas da jurisprudência processual penal pátria: a natureza ju...
A nova Lei de Falências e o inquérito judicial
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quinta-feira, 28/8/2003

MIGALHAS nº 751

Quinta-feira, 28 de agosto de 2003  - nº 751 - Fechamento às 8h27.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados (clique aqui) ______________   ...

MIGALHAS nº 751
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quarta-feira, 27/8/2003

MIGALHAS nº 750

Quarta-feira, 27 de agosto de 2003  - nº 750 - Fechamento às 7h59.              "Eu só governo duas coisas no Brasil: a minha casa e o colégio Pedro II." D. Pedro II (1825-1892), em conversa, a José Bonifácio; Citado por Pedro Nava...

MIGALHAS nº 750
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