TUDO SOBRE

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Representantes da advocacia, do meio acadêmico, de entidades estudantis e da sociedade civil reuniram-se nesta sexta-feira, 25, na Faculdade de Direito da USP, em ato público pela soberania nacional. A mobilização ocorre em meio à crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a imposição de tarifas unilaterais por parte do governo norte-americano e declarações interpretadas com...
Decisão é da 3ª turma do STJ, que negou provimento a recurso em que Capez pleiteava que o jornalista fosse impedido de publicar textos futuros que pudessem ofender sua honra e sua imagem.
A 4ª turma do STJ manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri. A reparação deve ser convertida em reais, desde a decisão de primeira instância, deven...