O que saiu em Migalhas sobre Garotinho

Eduardo Cunha deu andamento ao requerimento formulado por Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior.

A CCJ aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, a atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91). Entre as mudanças, está o fim da indenização do locatário no caso de o dono do imóvel não querer renovar o contrato por ter recebido pro...

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.

Depois de declarar para a imprensa que não seguiria a opinião pública para julgar o colega e ser afastado da relatoria do processo que investiga supostas irregularidades praticadas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sé...