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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 29 de outubro de 2019
Litispendência na arbitragem e prevenção
Litispendência na arbitragem e prevenção.
... pp. 343-362
5 Segundo José Carlos Barbosa Moreira: “O fenômeno da prevenção, vale ressaltar de passagem, de modo nenhum se confunde com o da litispendência; mas a verificação desta, em se tratando de causas idênticas, ajuizadas perante órgãos de competência...
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 14 de março de 2018
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.
...2009, p. 42-3).
5 MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. 29 ed. São Paulo: Forense, 2012, p. 119.
6 DINAMARCO, Cândido; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Novo Processo Civil. São...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de junho de 2018
Agravo de instrumento e a interpretação extensiva
A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.
...satisfatória.
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1 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 488.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2015
Súmula 239 do STF
Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".
...boa técnica." (MOREIRA, José Carlos Barbosa, Temas de direito processual, Quinta série, Editora Saraiva, P. 136)
5 ARE 841799, Relator(a): Min. Teori Zavascki, julgado em 10/12/2014, publicado em Processo Eletrônico...