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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 29 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de março de 2018.

...em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira, no próximo dia 13/4, das 9 às 17h40, na EMERJ. (Clique aqui) Direito eleitoral, trabalhista, tributário e digital O programa de pós-graduação lato sensu da FGV...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Em defesa do quinto constitucional

Valorizar o instituo é acima de tudo aperfeiçoar a jurisprudência brasileira com a experiência inesgotável da Advocacia e do Ministério Público. E quem ganha é o cidadão.

...processualistas brasileiros, José Carlos Barbosa Moreira, integrou o Tribunal do Rio de Janeiro, tendo ingressado pelo quinto constitucional, por mais de vinte anos. O Tribunal do Rio Grande do Sul teve Desembargadores...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

A publicidade é a alma da verdade (ou o segredo é a alma do negócio)

Somente admite-se ressalvas ao princípio da publicidade em julgamentos quando este mesmo direito público à informação ou o princípio da publicidade não restem comprometidos por quaisquer argumentos que se socorram da prevalência do direito ...

... está sendo feita justiça2"José Carlos Barbosa Moreira Ainda há quem insista na ideia de que se revela razoável imprimir sigilo a processos judiciais criminais que apuram crimes contra a administração pública - leia-se, com maior ênfase - aqueles atinentes...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

Boa parte dessas alterações foi considerada pela comissão de juristas um instrumento de complementação e reforço da eficiência do regime de julgamento de recursos repetitivos.

...nas cortes superiores? José Carlos Barbosa Moreira2 sempre alertou para a falta de dados e estatística capazes de orientar as reformas legislativas a implementar ou confirmar as expectativas justificadoras das reformas...