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O que saiu em Migalhas sobre José Batista

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Migalhas Live Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

...ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte -...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Teoria da actio nata na vertente subjetiva e prazo de garantia da obra em contratos de empreitada: “Repristinação” do art. 618 do CC

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.

A coluna aborda a necessidade de retomar o prazo quinquenal de garantia previsto no art. 618 do CC, conciliando-o com a teoria da *actio nata* subjetiva.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de setembro de 2012

JB analisa imputações a réus do PL e PTB

Ministro entendeu que está configurada a prática dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro pela maioria dos réus do PL e do crime de corrupção passiva pelos réus ligados ao PTB.

O ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, analisou as imputações formuladas pela PGR no item 6 da denúncia, na parte relativa à suposta compra de apoio político do PL e PTB ao governo Federal. Em seu voto, o ministro entend...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito Previdenciário"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Resumo de Direito Previdenciário" (136 p.), escrita por Jair Teixeira dos Reis, e gentilmente oferecida pela LTr Editora...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Resumo de Direito Previdenciário" (136 p.), escrita por Jair Teixeira dos Reis, e gentilmente oferecida pela LTr Editora...