O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Dalacqua

Magistrado disse que "está aumentando muito" o tráfico após "aquela intenção do Supremo em descriminalizar".

Utiliza-se, também, do Direito Penal como ferramenta mais ofensiva na busca pelo cumprimento da obrigação tributária.

De como o inciso V do art. 600 do CPC anula décadas de Jurisprudência e cria prejuízo irreversível aos minoritários.

TJ/PR decide que agravante que “adquiriu” um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco Itaúcard S.A.) antes do prazo final est...