O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos De Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos De Moraes

/depeso
segunda-feira, 26/1/2015

A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil

É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.

...25 da Lei de Desapropriações". SALLES, José Carlos de Moraes. p. 533-534. 9 Como bem nota André Gustavo Corrêa de Andrade, não se deve "excluir a importância da pesquisa histórica para o processo de interpretação de um...
/depeso
sexta-feira, 28/11/2014

A justa indenização expropriatória consiste no mero pagamento do valor de mercado do bem?

Deve-se ter cuidado para que, ao mesmo tempo em que sejam alcançados os objetivos públicos, não seja sacrificada a esfera de direitos do indivíduo.

...em: 30 mai. 2013.9 SALLES, José Carlos de Moraes. A Desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência. 6. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 453. ________________________ *Jéssica...
/depeso
segunda-feira, 16/9/2013

Georreferenciamento em ações de desapropriação

Júlio Cesar Bueno, Paulo Felipe Martins David e Patrícia Mendonça de Almeida

Técnica é desnecessária em caso de imóveis rurais que sejam objeto de ações expropriatórias, desde que o imóvel objeto esteja devidamente individualizado e delimitado.

...Editora Malheiros, p. 179. 5 - SALLES, José Carlos de Moraes. A Desapropriação à luz da Doutrina e da Jurisprudência. São Paulo. Revista dos Tribunais. 6ªed. 2009. p. 90 _______________ * Júlio Cesar Bueno e Paulo...
/quentes
quinta-feira, 18/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Serie GVlaw "Solucao de Controversias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lucia...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Serie GVlaw "Solucao de Controversias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lucia...
/amanhecidas
quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.051 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira Wagner Advogados Associados (Cliq...

MIGALHAS nº 2.051
/depeso
segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
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