TUDO SOBRE
Imagine a seguinte situação: você precisa realizar uma cirurgia e seu plano de saúde se recusa a cobri-la. Isso gera dano moral? Bem, o pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por um hospital privado mediante ao cheque caução, mesmo que situações de emergência, não configura por si só o dano moral passível de indenização. Com esse entendimento a terceira turma d...
Parece filme, mas estamos diante de grandes avanços nas programações por inteligência artificial. Confira a interessante coluna com a advogada Luciana Munhoz.
Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Ao anunciar o resultado da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se emocionou. O texto foi aprovado com 379 votos favoráveis e 131 contra. O texto-base aprovado é o substitutivo do relator da matéria, deputado Federal Samuel Moreira, que aumenta o tempo para se aposentar,...
Em Iguape/SP, Poder Judiciário enfrenta desafios quanto ao envolvimento de adolescentes com a criminalidade e a estrutura precária do fórum.