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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos de Oliveira

quarta-feira, 24 de julho de 2024

A influência do direito digital nas eleições municipais de 2024: O papel das redes sociais e da desinformação

Eleições municipais de 2024 destacam a influência do direito digital, abordando desafios como desinformação e proteção de dados nas redes sociais.

... política. Segundo o professor José Carlos de Oliveira, "as redes sociais não apenas ampliam o alcance da mensagem política, mas também permitem uma participação mais ativa dos cidadãos, que podem interagir e influenciar a agenda pública" (OLIVEIRA, 2020)....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de abril de 2022

PM que apresentou diploma após ser nomeado poderá voltar ao cargo

O referido diploma foi entregue antes da posse. Relator concluiu que o policial preencheu os requisitos legais para permanecer no exercício da profissão.

...o caso, o desembargador José Carlos de Oliveira, relator, destacou que o caso trata de um candidato aprovado que preencheu os requisitos legais para permanecer no exercício da profissão. Pontou, ainda, que o Estado desembolsou tempo e recursos para a formação...

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Sociedade de risco e covi-19: entre percepção e realidade

A forma como a sociedade encara (percebe) os riscos determina demandas por soluções que variam desde o compartilhamento do risco entre os indivíduos, à sua proibição, e, em grau mais extremo, até a criminalização da produção do risco.

... Vanderson Roberto; ROBALDO, José Carlos de Oliveira. A sociedade do risco e a dogmática penal. Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 38, fev 2007. 5 VIEIRA, Vanderson Roberto; ROBALDO, José Carlos de Oliveira. A sociedade do risco e a dogmática penal. Âmbito Jurídico,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Cassada sentença que cerceou defesa com julgamento antecipado da lide

A 5ª turma da 2ª câmara Cível do TJ/GO cassou sentença que negou pedido de pagamento por serviços de produção de vídeo em campanha eleitoral. O juízo de 1º grau concluiu, por julgamento antecipado da causa, que o pagamento pelos serviços...

... apelação, o desembargador José Carlos de Oliveira, relator, observou que o juízo conclui pela improcedência do pedido por falta de provas do direito alegado, sem facultar a produção de provas previamente requerida pela parte: “Em verdade, do cotejo analítico...