O que saiu em Migalhas sobre José Carlos de Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos de Oliveira

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sexta-feira, 8/11/2019

Cassada sentença que cerceou defesa com julgamento antecipado da lide

A 5ª turma da 2ª câmara Cível do TJ/GO cassou sentença que negou pedido de pagamento por serviços de produção de vídeo em campanha eleitoral. O juízo de 1º grau concluiu, por julgamento antecipado da causa, que o pagamento pelos serviços...

... apelação, o desembargador José Carlos de Oliveira, relator, observou que o juízo conclui pela improcedência do pedido por falta de provas do direito alegado, sem facultar a produção de provas previamente requerida pela parte: “Em verdade, do cotejo analítico...
Cassada sentença que cerceou defesa com julgamento antecipado da lide
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quarta-feira, 6/3/2019

Almeida Guilherme Advogados Associados conta com mais parceiros em diversas áreas

Novos parceiros irão atuar nas áreas Ambiental, Criminal, Eleitoral, Compliance, Arbitragem, Mediação e Infraestrutura.

... áreas. O ex- desembargador José Carlos Veiga de Oliveira, do TJ/MG, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da PUC-MG, integrante da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE), atuará junto a causas relevantes de Minas Gerais, principalmente...
Almeida Guilherme Advogados Associados conta com mais parceiros em diversas áreas
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quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

... Advogados Associados conta com novos parceiros: José Carlos Veiga de Oliveira (Ambiental), Jose Amado de Faria (Criminal, Eleitoral e Compliance), Roberta De Braganca Freitas Attie (Arbitragem), Celeida Laporta (Mediação e Mediação Online), Willis Santiago...
MIGALHAS nº 4.554
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segunda-feira, 25/8/2014

MP não pode propor ação antes de ter agido na esfera administrativa

Parquet não pode utilizar via processual sem antes promover o que lhe compete junto aos órgãos de fiscalização competentes.

...monocrática, o juiz substituto José Carlos de Oliveira, do TJ/GO, extinguiu ACP ajuizada pelo MP contra uma empresa recuperadora de resíduos. Para o magistrado, o MP não tem direito de agir se ausentes as tratativas...
MP não pode propor ação antes de ter agido na esfera administrativa
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quinta-feira, 7/8/2014

Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão

O homem receberá R$ 12.450 mil de indenização por danos morais e R$ 3.2 mil por danos materiais.

... O juiz de Direito José Carlos de Oliveira, em substituição ao desembargador Carlos Alberto França, condenou uma fisioterapeuta a pagar indenização a um paciente por fraturar a perna dele durante uma sessão de...
Fisioterapeuta é condenada a indenizar paciente que fraturou perna durante sessão
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domingo, 13/7/2014

Mesmo sem estar na faculdade, neta com mais de 18 anos receberá pensão por morte da avó

Restando comprovada a guarda, deve ser garantido o benefício para quem dependa economicamente do instituidor.

...sintonia com raciocínio utilizado no STJ. José Carlos de Oliveira considerou ainda os artigos 14 e 15 da LC estadual 77/10 e o artigo 33, parágrafo 3° do ECA, segundo os quais, nesse contexto, restando comprovada a guarda,...
Mesmo sem estar na faculdade, neta com mais de 18 anos receberá pensão por morte da avó
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quinta-feira, 10/4/2014

Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de ICMS

"A saída do estabelecimento comercial deverá representar hipótese de incidência quando decorrente de negócio translativo da propriedade."

...Direito Substituto em 2º grau José Carlos De Oliveira, relator, o fato gerador de ICMS caracteriza-se pela transferência de titularidade da mercadoria ou serviço. "A saída do estabelecimento comercial deverá representar...
Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de ICMS
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sexta-feira, 31/1/2014

TJ/SP celebra 140 anos na próxima segunda-feira

Na Rua Boa Vista, nº 20, na então Província de São Paulo, surgiu o que viria a se tornar o maior Tribunal do país.

...expressou o desembargador José Carlos Ferreira de Oliveira, presidente do TJ/SP em 1974, durante celebração do centenário da Corte. Um cearense inaugurou a galeria de presidentes do TJ bandeirante. Cristão de Alencar...
TJ/SP celebra 140 anos na próxima segunda-feira
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terça-feira, 30/4/2013

MIGALHAS nº 3.110

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32.   "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

MIGALHAS nº 3.110
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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...Ministro Marco Aurélio José Carlos Becker de Oliveira e Silva X Juiz eleitoral da 31ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado originalmente perante o Tribunal Regional...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 23/2/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...107325Relator: Ministro Marco AurélioJosé Carlos Becker de Oliveira e Silva X Juiz eleitoral da 31ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado originalmente perante o Tribunal...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 18/5/2011

MIGALHAS nº 2.632

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h.   "Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos." Camilo Castelo Branco Dia do Perd...

...dias 20 e 21/5, em BH, é José Carlos Barbosa de Oliveira. (Clique aqui) Evento : Kleber Corrêa da Costa Teves, do escritório Corrêa e Santos Sociedade de Advogados, faturou a vaga-cortesia para o seminário "Direito...
MIGALHAS nº 2.632
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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segunda-feira, 25/8/2008

"Controle Difuso de Constitucionalidade da Norma Penal: Reflexões Valorativas" - Premier Máxima Editora

"Controle Difuso de Constitucionalidade da Norma Penal: Reflexões Valorativas" Editora: Premier MáximaAutor: José Carlos de Oliveira RobaldoPáginas: 96 Atualmente parece não haver dúvida de que, apesar de os códigos penais e p...

"Controle Difuso de Constitucionalidade da Norma Penal: Reflexões Valorativas" Editora: Premier MáximaAutor: José Carlos de Oliveira RobaldoPáginas: 96 Atualmente parece não haver dúvida de que, apesar de os códigos penais e p...
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terça-feira, 12/2/2008

Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário

Sessão Solene Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário Foi realizada ontem, no Palácio da Justiça, a sessão solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Ju...

Sessão Solene Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário Foi realizada ontem, no Palácio da Justiça, a sessão solene de posse do Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP, durante a abertura do Ano Ju...
Nova direção e cúpula do TJ/SP tomam posse na abertura do Ano Judiciário
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terça-feira, 5/9/2006

Operação Dominó: Corte Especial aceita parcialmente a denúncia proposta pelo MP

Operação Dominó   Corte Especial aceita parcialmente a denúncia proposta pelo MP   Em um julgamento que durou quase dez horas, a Corte Especial do STJ aceitou, por maioria e parcialmente, a denúncia feita pelo MPF contra o desembargad...

Operação Dominó   Corte Especial aceita parcialmente a denúncia proposta pelo MP   Em um julgamento que durou quase dez horas, a Corte Especial do STJ aceitou, por maioria e parcialmente, a denúncia feita pelo MPF contra o desembargad...
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segunda-feira, 7/8/2006

Operação Dominó foi determinada pelo STJ

Rondônia   Operação Dominó foi determinada pelo STJ   A Operação Dominó, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo ST...

Rondônia   Operação Dominó foi determinada pelo STJ   A Operação Dominó, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, que resultou na prisão de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo estadual, foi determinada pelo ST...
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segunda-feira, 7/8/2006

MIGALHAS nº 1.470

Segunda-feira, 7 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.470 - Fechamento às 11h.   Onze de Agosto As praias não se vêem... Nenhuma fragoa, Nenhuma catadupa... O tempo avança, Majestoso Amazonas, que deságua, Que no Infinito int...

MIGALHAS nº 1.470
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quarta-feira, 11/5/2005

MIGALHAS nº 1.165

Quarta-feira, 11 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.165 - Fechamento às 10h11.     "Política externa, é falar suavemente, tendo o porrete na mão." Theodore Roosevelt (1858-1919) E o medo ? O presidente Néstor Kirchner, inesperadamente,...

MIGALHAS nº 1.165
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