O que saiu em Migalhas sobre José Carlos de Oliveira

Eleições municipais de 2024 destacam a influência do direito digital, abordando desafios como desinformação e proteção de dados nas redes sociais.

O referido diploma foi entregue antes da posse. Relator concluiu que o policial preencheu os requisitos legais para permanecer no exercício da profissão.

A forma como a sociedade encara (percebe) os riscos determina demandas por soluções que variam desde o compartilhamento do risco entre os indivíduos, à sua proibição, e, em grau mais extremo, até a criminalização da produção do risco.

A 5ª turma da 2ª câmara Cível do TJ/GO cassou sentença que negou pedido de pagamento por serviços de produção de vídeo em campanha eleitoral. O juízo de 1º grau concluiu, por julgamento antecipado da causa, que o pagamento pelos serviços...