O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Ferreira Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Ferreira Alves

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segunda-feira, 28/12/2020

A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência

O ordenamento jurídico brasileiro permite a responsabilização civil de um agente econômico por reduzir outro a um estado de insolvência? Neste artigo são analisados quatro precedentes sobre o tema.

... 0272608-03.2009.8.26.0000/50001, Rel. Des. José Carlos Ferreira Alves, j. 13.5.2014); (iii) "Caso Sguarezi x Sebrae" (STJ, 4ª T., REsp 1154737/MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 21.10.2010).5 O RE interposto pela Transbrasil não foi conhecido pelo STJ,...
A responsabilidade civil pela redução de sociedade à insolvência: Análise da jurisprudência
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terça-feira, 27/10/2020

Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar “católicas” no nome

Para TJ/SP, a finalidade da associação é incompatível com os valores adotados pela Igreja Católica de modo geral e universal.

... recurso, desembargador José Carlos Ferreira Alves, disse em seu voto que a atuação concreta e a finalidade da associação requerida revelam “pública, notória, total e absoluta incompatibilidade com os valores mais caros adotados pela associação autora e pela...
Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar “católicas” no nome
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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... 2112975-33.2020.8.26.0000; Relator (a): José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 23/6/20; Data de Registro: 23/6/20. 6 Agravo de Instrumento 2208152-58.2019.8.26.0000;...
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sexta-feira, 22/11/2019

Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação

Em evento realizado em SP, a primeira Câmara de Mediadores privada homologada pelo TJ/SP comemorou o avanço do método alternativo de resolução de conflitos.

... acordo com o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Instituto Vertus é responsável por 7 % de todos os acordos do TJ/SP. Para ele “o modelo da tradicional advocacia...
Instituto Vertus celebra 70 mil acordos realizados por meio da mediação
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quarta-feira, 30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.

... jeans. Relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves pontuou não existir no vídeo em questão "nenhuma imputação de fato ou prática que possa macular a imagem da empresa autora, tratando-se de crítica de consumo (que se insere no contexto do gosto ou preferência...
MIGALHAS nº 4.531
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terça-feira, 29/1/2019

Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”

De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.

... jeans.  Relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves pontuou não existir no vídeo em questão “nenhuma imputação de fato ou prática que possa macular a imagem da empresa autora, tratando-se de crítica de consumo (que se insere no contexto do gosto ou...
Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal “Diva Depressão”
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quinta-feira, 17/1/2019

Alexandre Frota é condenado por xingar Juca Kfouri no Twitter

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...o caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves entendeu que “estando constrangido com a reportagem jornalística, (o réu) deveria ter buscado a via judicial com a regular oportunidade de esclarecimento quanto à culpa pelo ocorrido, sendo temerária a atitude...
Alexandre Frota é condenado por xingar Juca Kfouri no Twitter
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terça-feira, 15/1/2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de cadáver no WhatsApp

Técnica de enfermagem também foi condenada. Para TJ/SP, fato gerou constrangimentos e violação ao direito de imagem.

... participação dos desembargadores José Carlos Ferreira Alves e José Joaquim dos Santos. Processo: 1000869-55.2015.8.26.0022 Veja a decisão.
Hospital indenizará família por veiculação de fotos de cadáver no WhatsApp
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segunda-feira, 6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de agosto de 2018.

...Relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, afirmou que censurar veículo de imprensa pela circulação de matéria jornalística que não destoa dos fatos que retrata, mas somente produz um juízo crítico sobre eles,...
MIGALHAS nº 4.413
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sexta-feira, 3/8/2018

Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

TJ/SP negou recurso do ex-presidente.

...recurso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, afirmou em seu voto que, após confronto entre a matéria e o depoimento prestado, a conclusão é de que "não houve abuso no dever de informar ou qualquer deturpação do...
Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja
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segunda-feira, 4/6/2018

Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.

Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados
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segunda-feira, 14/5/2018

Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra

Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a construtora cumpriu acordo firmado com as partes.

Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a construtora cumpriu acordo firmado com as partes.
Não é abusivo aditivo contratual prorrogando prazo para entrega de obra
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terça-feira, 7/2/2017

TJ/SP libera vítima de violência de comparecer a audiência de conciliação de divórcio

Para colegiado, a preferência à conciliação, prevista no CPC, não pode se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana.

...o relator, desembargador José Carlos Ferreira Alves, afirmou que, embora o novo CPC prestigie a conciliação a fim de evitar litígios, essa situação não pode se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana....
TJ/SP libera vítima de violência de comparecer a audiência de conciliação de divórcio
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terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...Relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves afirmou que, embora o novo CPC prestigie a conciliação, essa situação não pode se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui) Propaganda enganosa...
MIGALHAS nº 4.047
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terça-feira, 27/12/2016

Google não é responsável por conteúdo associando nome de Russomanno a bar falido

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de Celso Russomanno para remover links do Google associando seu nome ao Bar do Alemão, do qual era sócio e que faliu neste ano. O caso foi usado como munição contra o deputado nas e...

...o relator, desembargador José Carlos Ferreira Alves, assentou a ausência de responsabilidade do Google quanto ao conteúdo disponibilizado na rede. "Em sede de cognição sumária, tem-se que o site de busca da agravada não...
Google não é responsável por conteúdo associando nome de Russomanno a bar falido
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segunda-feira, 28/11/2016

Mercado Livre renova o compromisso de Empresa Amiga da Justiça

O MercadoLivre, empresa líder na oferta de tecnologia para o e-commerce na América Latina, renovou com o TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo o seu compromisso de Empresa Amiga da Justiça, firmado pela primeira vez em setembro do ano...

...Lagreca.   Desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do NUPEMEC do TJSP (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos); desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do...
Mercado Livre renova o compromisso de Empresa Amiga da Justiça
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segunda-feira, 26/9/2016

Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos

A resolução 63/03, da ANS, em seu art. 3º, incisos I e II, determina que o valor fixado para a última faixa etária, qual seja, 59 anos, não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária e, ainda, que a variação acumula...

...permitido. Relator do caso, desembargador José Carlos Ferreira Alves ponderou que "o reajuste praticado de forma exorbitante aos 59 anos, como no caso sub judice, tem o intuito de burlar o Estatuto do Idoso, tendo em...
Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos
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quarta-feira, 23/3/2016

Beneficiário não precisa prestar caução para que plano de saúde custeie cirurgia

Desembargador entendeu que a prestação de caução não se justifica, uma vez que a operadora recebe mensalidades, o que funciona como contraprestação pelos serviços por ela prestados.

... O desembargador José Carlos Ferreira Alves, do TJ/SP, deferiu liminar para dispensar um beneficiário de plano de saúde de prestar caução, em antecipação de tutela, para conseguir fazer uma cirurgia. "Entendo que a...
Beneficiário não precisa prestar caução para que plano de saúde custeie cirurgia
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quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...aqui) Caução O desembargador José Carlos Ferreira Alves, do TJ/SP, deferiu liminar para dispensar um beneficiário de plano de saúde de prestar caução, em antecipação de tutela, para conseguir que a operadora do plano...
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segunda-feira, 26/10/2015

Facebook deve indenizar usuário avaliado no aplicativo Lulu

O usuário alegou que seu perfil na rede social foi colocado no aplicativo sem a devida autorização.

...questão".O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do recurso, não viu motivos para se alterar a sentença combatida. "Ora, se o Facebook lucra (e bastante, aliás) com sua atividade, deve indenizar aqueles que...
Facebook deve indenizar usuário avaliado no aplicativo Lulu
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