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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Martinez

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Inconstitucionalidade da PEC do Senador Vitalício

O presente artigo visa levantar alguns pontos sobre a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC, que venha a criar o cargo de Senador Vitalício. A proposta será contrastada com os proibitivos constitucionais de reforma, e...

... 445/2001, de autoria do Dep. José Carlos Martinez, acrescia-se ao Art. 46 da CF/88, o §4º com a seguinte redação: Os ex-Presidentes da República que tiverem concluído seus mandatos e estiverem com seus direitos políticos preservados ocuparão cargo de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Embargos no mensalão apontam erros materiais e suscitam questões de mérito

Todos os réus condenados recorreram da decisão, além de Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi desmembrado e remetido à 1ª instância.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

JB analisa imputações a réus do PL e PTB

Ministro entendeu que está configurada a prática dos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro pela maioria dos réus do PL e do crime de corrupção passiva pelos réus ligados ao PTB.

...presidente do partido era José Carlos Martinez, e continuaram depois que Jefferson assumiu o cargo. Este, afirma o relator, tinha consciência de que os pagamentos eram feitos em troca do apoio político. A imputação de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de outubro de 2003

MIGALHAS nº 780

Quarta-feira, 8 de outubro de 2003 - nº 780 - Fechamento às 8h17. Hoje não temos a frase inicial. Protesto Sua ausência é nosso silencioso protesto contra o troca-troca de partidos havido nos últimos dias no Congress...

MIGALHAS nº 780