O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Meirelles
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Meirelles

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segunda-feira, 28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas.

..., Flávio Alves Martins, Gianpaolo Poggio Smanio, José Rogério Cruz e Tucci, Juliana Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro...
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
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quinta-feira, 22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

... Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP Gianpaolo Poggio Smanio. Dia 15/8, Perlman Vidigal Godoy Advogados sediou evento do IBRADEMP no qual foram discutidos os impactos e os principais avanços da Instrução CVM 607/19. O evento foi mediado por Rubens...
MIGALHAS nº 4.671
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terça-feira, 2/7/2019

Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina

Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.

... procurador-Geral de Justiça de SP, Gianpaolo Poggio Smanio, que aprovou parecer em consulta para conceder a uma oficial de promotoria que mudou de sexo aposentadoria conforme regras impostas às mulheres. O despacho foi publicado no Diário Oficial do Estado...
Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina
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segunda-feira, 13/5/2019

TJ/SP: lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero é inconstitucional

Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte.

... procurador-Geral de Justiça de SP, Gianpaolo Poggio Smanio. Ele argumentou que o ato legislativo afronta o princípio federativo, porque usurpa competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.  Além disso, destacou...
TJ/SP: lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero é inconstitucional
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quarta-feira, 28/3/2018

Conheça os candidatos ao cargo de procurador-Geral de Justiça de SP

A eleição para a definição oficial da lista tríplice será no dia 7 de abril.

...abaixo o currículo de cada um deles: Gianpaolo Poggio Smanio Em 2016, Gianpaolo Smanio foi nomeado procurador-geral de Justiça de São Paulo. À época, Smanio foi o mais votado em eleição de lista tríplice, com 932 votos....
Conheça os candidatos ao cargo de procurador-Geral de Justiça de SP
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quarta-feira, 28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de março de 2018.

...Justiça. São candidatos: Gianpaolo Poggio Smanio, atual procurador-Geral, Marcio Sergio Christino e Valderez Deusdedit Abbud. (Clique aqui) Pagou, mas não levou Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais...
MIGALHAS nº 4.325
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quinta-feira, 2/2/2017

Diretores da AASP prestigiam solenidade de "Abertura do Ano Judiciário"

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti.

...do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel de Pereira Calças; e os chefes dos poderes...
Diretores da AASP prestigiam solenidade de "Abertura do Ano Judiciário"
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segunda-feira, 23/5/2016

MIGALHAS nº 3.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de maio de 2016.

...procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio. Durante o encontro foram tratados temas de interesses institucionais, da classe dos advogados e da cidadania, com destaque para a proposta de um futuro convênio e...
MIGALHAS nº 3.868
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quinta-feira, 7/4/2016

Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas

Eleições acontecerão neste sábado, 9.

...Direito Processual Penal na PUC-SP. Gianpaolo Poggio Smanio Smanio ingressou no Ministério Público em 1988 e atuou nos últimos dois anos como subprocurador-geral de Justiça Institucional. Nos biênios 1992/1994 e...
Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas
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quinta-feira, 7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de abril de 2016.

...Eloisa de Sousa Arruda, Gianpaolo Poggio Smanio e Pedro de Jesus Juliotti concorrem ao cargo. À TV Migalhas, os candidatos disseram o que pensam sobre exposição atual do Ministério Público ; relacionamento com demais órgão...
MIGALHAS nº 3.837
Eleições MP/SP - Gianpaolo Poggio Smanio
TV Migalhas
quinta-feira, 7/4/2016

Eleições MP/SP - Gianpaolo Poggio Smanio

Gianpaolo Poggio Smanio é um dos candidatos a procurador-Geral da Justiça de SP para o biênio 2016/2018.

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sexta-feira, 5/12/2014

MIGALHAS nº 3.511

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de dezembro de 2014.

...Direito IV", coordenado por Gianpaolo Poggio Smanio e Felipe Chiarello, com a coautoria de Gabriel Barreira Bressan, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, com o artigo "Controle Judicial das Políticas...
MIGALHAS nº 3.511
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quinta-feira, 4/12/2014

MIGALHAS nº 3.510

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de dezembro de 2014.

...Direito IV", organizada por Gianpaolo Poggio Smanio, Felipe Chiarello de Souza Pinto e Josilene Hernandes Ortolan de Pietro ; e "Direito ao Desenvolvimento", de Fabio Fernandes Neves Benfatti. A Editora Arraes Editores...
MIGALHAS nº 3.510
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terça-feira, 19/8/2014

Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP

O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski e do governador Geraldo Alckmin

...Fernando Franco MP/SP: Gianpaolo Poggio Smanio Magistratura paulista: Laura de Mattos Almeida Poder Executivo Estadual: Nina Beatriz Stocco Ranieri Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Rafael Morais...
Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP
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quinta-feira, 27/3/2014

Resultado do sorteio da obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil"

Veja quem faturou a obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil".

...política indigenista.Sobre os organizadores :Gianpaolo Poggio Smanio é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Promotor...
Resultado do sorteio da obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil"
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quinta-feira, 27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

Quinta-feira, 27 de março de 2014 - Migalhas nº 3.336 - Fechamento às 9h49.   "Nada há definitivo no mundo, nem o infortúnio nem a prosperidade." Machado de Assis (Clique aqui) Novo CPC e os advogados Como já sabia o migalhei...

...- 568p.), organizada por Gianpaolo Poggio Smanio e Patrícia Tuma Martins Bertolin, vai para Mitsuo Assega, advogado em Marília/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 3.336
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quarta-feira, 26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

...- 568p.), organizada por Gianpaolo Poggio Smanio e Patrícia Tuma Martins Bertolin, é um complemento para disciplinas relacionadas a políticas públicas e gestão pública em cursos de Direito. O livro é presente da editora....
MIGALHAS nº 3.335
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segunda-feira, 20/8/2012

MIGALHAS nº 2.941

Segunda-feira, 20 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.941 - Fechamento às 10h55.   "A tragédia começa quando os dois acham que têm razão." Shakespeare Contra a estripação Os advogados do mensalão estão com petição engatilhada co...

...Antonio Carlos da Ponte e Gianpaolo Poggio Smanio. Fachadas Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra recepciona os clientes. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e...
MIGALHAS nº 2.941
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quinta-feira, 10/3/2011

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Damásio Evangelista de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima

Como sujeitos, o delito admite, como ativo e passivo, pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro praticado por mulher. Nesse caso, se da violência sexual resultar gravidez, terá o ofendido o direito...

...autora do crime de estupro Gianpaolo Poggio Smanio* Luiz Antônio de Souza* Vitor Frederico Kümpel* Flávio Cardoso de Oliveira* André Estefam Araújo Lima* Damásio de Jesus* 1. Introdução O art. 213 do Código Penal...
O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro
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quinta-feira, 10/3/2011

MIGALHAS nº 2.585

Quinta-feira, 10 de março de 2011 - Migalhas nº 2.585 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista (Clique aqui) _______...

...professores Damásio de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.585
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