O que saiu em Migalhas sobre Moreira Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Moreira Alves

Veja o que saiu no Migalhas sobre Moreira Alves
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

...l foi anotado pelo Prof. José Carlos Moreira Alves: MOREIRA ALVES, José Carlos. Panorama do direito civil brasileiro: das origens aos dias atuais. In: Revista da Faculdade da USP, v. 88, a. 1993, p. 222. 6 Súmula 621 do STF. Não enseja embargos de terceiro...
A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades

Diante da declaração de pandemia ocasionada pela disseminação do coronavírus, pretende-se avaliar os fundamentos constitucionais e legais que orientam a persistência – ou não – da necessidade de cumprimento das obrigações acessórias (devere...

... fiscal: homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 269-290. 2 PAULSEN, Leandro. Capacidade Colaborativa.Princípio de Direito Tributário para obrigações acessórias e de terceiros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014;...
O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades
/depeso
terça-feira, 12/11/2019

O Supremo...

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?

..., Evandro Lins e Silva, José Carlos Moreira Alves, Francisco Rezek e Eros Grau, nenhum dos quais cultor de  julgamentos midiáticos. Se é verdadeiro que à cidadania compete o direito público subjetivo ao devido processo legal (mormente em julgamentos abstratos...
O Supremo...
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 23/8/2019

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores

A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores.

... porque, segundo afirmava José Carlos Moreira Alves, citado por Melhim Namem Chalhub, "as garantias 'existentes nos sistemas jurídicos de origem romana, e são elas a hipoteca, o penhor e a anticrese, não mais satisfazem uma sociedade industrializada, nem mesmo...
A eficácia da alienação fiduciária em relação ao bem de família dado em garantia de empréstimo que beneficiou os devedores
/pilulas
quinta-feira, 18/4/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistirão amanhã às comemoraç...

... aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistirão amanhã às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
quinta-feira, 18/4/2019

MIGALHAS nº 4.585

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de abril de 2019.

... aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistirão amanhã às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique...
MIGALHAS nº 4.585
/amanhecidas
quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ives Gandra Martins. Migalhíssimas Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil,...
MIGALHAS nº 4.478
/depeso
terça-feira, 12/6/2018

Alienação Fiduciária em Garantia: principais espécies e suas particularidades

O estudo se utilizou de pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema proposto.

... Mário da Silva Pereira e José Carlos Moreira Alves, todos citados por Fábio Ulhoa Coelho, defendem a generalização da alienação fiduciária em garantia. Confira-se: Concluindo, a alienação fiduciária em garantia não é um negócio exclusivo de instituição...
Alienação Fiduciária em Garantia: principais espécies e suas particularidades
/pilulas
quinta-feira, 19/4/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF; e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de s...

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF; e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de s...
Pique-pique
/amanhecidas
quinta-feira, 19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340
MIGALHAS nº 4.340
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...Supremo Tribunal Federal, José Carlos Moreira Alves, indicado à Corte pelo general Ernesto Geisel. A sessão solene deixou de fazer menção a Tancredo Neves, o fiador de todo o processo de redemocratização, alguém que deu...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
/pilulas
quarta-feira, 19/4/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro aposentado do Supremo, José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus anivers...

...de seus aniversários. Carmém Lúcia e José Carlos Moreira Alves
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de abril de 2017.

...ministro aposentado do Supremo, José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Corrupção Programa sem fins lucrativos do New York City Bar Association cria conselho de...
MIGALHAS nº 4.095
/pilulas
terça-feira, 19/4/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Cármen Lúcia e do ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. ...

...e do ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
/amanhecidas
terça-feira, 19/4/2016

MIGALHAS nº 3.845

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2016.

...e do ministro aposentado José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimentos Faleceu neste domingo, 17, aos 50 anos, o promotor de Justiça criminal Cyrilo...
MIGALHAS nº 3.845
/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2015

MIGALHAS nº 3.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2015.

...CEU, sucessor do ministro José Carlos Moreira Alves, ex-presidente do STF e que durante 31 anos proferiu a palestra inaugural. As conclusões do Simpósio são encaminhadas a todos os Tribunais brasileiros e, assim, desde o...
MIGALHAS nº 3.725
/quentes
terça-feira, 1/10/2013

OAB homenageia 25 anos da CF

Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.

...Dornelles, Myriam Portella, José Carlos Moreira Alves, João Agripino Maia, Jorge Hage, José da Conceição, Koyu Iha, Manoel Antônio Rodrigues Palma, Moema São Thiago, Moema São Thiago, Paulo Delgado, Paulo Silva, Paulo...
OAB homenageia 25 anos da CF
/quentes
segunda-feira, 30/9/2013

Resultado do sorteio da obra "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves"

Veja quem ganhou a obra coletiva "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves".

...singela homenagem ao eminente jurista José Carlos Moreira Alves, notoriamente, um dos maiores do nosso país, tratando do relevante e atual tema do segredo bancário e do sigilo fiscal. Os autores abordam e opinam sobre...
Resultado do sorteio da obra "Sigilos Bancário e Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves"
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segunda-feira, 30/9/2013

MIGALHAS nº 3.216

Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.216 - Fechamento às 9h17. "O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição." Goff...

...Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves" (Fórum - 693p.), coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, vai para José de Oliveira Junior, advogado em Bebedouro/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 3.216
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sexta-feira, 27/9/2013

MIGALHAS nº 3.215

Sexta-feira, 27 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.215 - Fechamento às 9h06.   "No dinheiro está o princípio vital do organismo político ; o tesouro é o coração do Estado ; a gerência das finanças envolve a supremacia sobre a a...

...Fiscal - Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves" (Fórum - 693p.), os coordenadores Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães tratam do segredo bancário e do sigilo fiscal. O exemplar é presente...
MIGALHAS nº 3.215
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