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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Pace

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Veículo apreendido por dívida inexistente gera indenização a motorista de Uber

TJ/RJ reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida.

... do caso, desembargador José Carlos Paes, concordou com a sentença, mas discordou quanto ao valor da indenização por danos morais. Segundo o julgador, “a incerteza e a angústia experimentadas na ocasião da apreensão do carro e durante o mês de maio,...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... 0057021-07.2015.8.19.0000, 14ª CC., Rel. Des. José Carlos Paes, julg. 25.11.2015; TJPR, AI 1.098.575-2, 17ª CC., Rel. Des. Lauri Caetano da Silva, julg. 26.3.2014; TJRS, AI 0182096-46.2018.8.21.7000, 5ª CC., Rel. Des. Isabel Dias Almeida, julg. 26.9.2018. 12...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de maio de 2018

Jornal "O Metro" consegue retirar de circulação "Metro Jornal" em tutela de evidência

Autor aponta que é detentor da marca “metro” pelo INPI. Decisão vale até julgamento do mérito.

...urgência. O relator, desembargador José Carlos Paes, observou que, de fato, foi deferido o registro de marca do autor pelo INPI, e indeferido o pedido da empresa ré. Ele também apontou que ambas atuam no mesmo seguimento...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Câmara Cível; Rel. Des. José Carlos Paes; Julg. 25/10/2017; DORJ 26/10/2017; Pág. 376; TJMS; AI 1409759-03.2017.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Relª Desª Tânia Garcia de Freitas Borges; DJMS 7/12/2017; Pág. 149; TJMT; AI...