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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Porciuncula

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Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Centenário do livro “As dirimentes do Código Penal”

A obra centenária, “As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica”, foi publicado em 1923 pela editora Saraiva & Comp., posteriormente apenas “Saraiva”.

Neste ano observamos o centenário de um livro raro de direito penal, de autoria de Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos. Seu ator é o tio-avô de Marta Teresa Smith de Vasconcellos, mais conhecida como Marta Suplicy, política e psicóloga, ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de abril de 2021

OAB: Comissão conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

O parecer identificou, ainda, delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria e crime contra a humanidade.

O parecer identificou, ainda, delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria e crime contra a humanidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...