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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Porciuncula
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023
Centenário do livro “As dirimentes do Código Penal”
A obra centenária, “As dirimentes do Codigo Penal: estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica”, foi publicado em 1923 pela editora Saraiva & Comp., posteriormente apenas “Saraiva”.
... (“Feminicídio de Estado”), José Carlos Porciúncula (“Lo objetivo y lo subjetivo en el tipo penal”), e, Airto Chaves Júnior (“Além das Grades: a Paralaxe da Violência nas Prisões Brasileiras”). Falam, cada um à sua maneira, de respeito e dignidade, palavras...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de abril de 2021
OAB: Comissão conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
O parecer identificou, ainda, delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria e crime contra a humanidade.
... Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.
Veja a íntegra do parecer.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...
... algum tempo o professor José Carlos Porciúncula.
Noutras palavras, por via indireta, escamoteada, o art. 28-A realizou, na verdade, uma ampliação da transação penal, para que seja utilizada por juízos criminais com competência diversa do que a Constituição...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de abril de 2017
MIGALHAS nº 4.100
Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.
...Na ocasião, o professor José Carlos Porciúncula será o palestrante. A presença deve ser confirmada antecipadamente. (Clique aqui)
Reforma trabalhista e política
A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, fará a...