O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Porciuncula
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Porciuncula

/depeso
sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... algum tempo o professor José Carlos Porciúncula. Noutras palavras, por via indireta, escamoteada, o art. 28-A realizou, na verdade, uma ampliação da transação penal, para que seja utilizada por juízos criminais com competência diversa do que a Constituição...
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
/amanhecidas
quinta-feira, 27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2017.

...Na ocasião, o professor José Carlos Porciúncula será o palestrante. A presença deve ser confirmada antecipadamente. (Clique aqui) Reforma trabalhista e política A ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST, fará a...
MIGALHAS nº 4.100
/quentes
sexta-feira, 15/1/2016

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Causídicos afirmam que a operação "se transformou numa Justiça à parte".

...Porto Silvério Júnior José Carlos Porciúncula Julia Sandroni Kleber Luiz Zanchim Lenio Luiz Streck Leonardo Avelar Guimarães Leonardo Canabrava Turra Leonardo Vilela Leticia Lins e Silva Liliane de...
Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato
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segunda-feira, 17/3/2014

MIGALHAS nº 3.328

Segunda-feira, 17 de março de 2014 - Migalhas nº 3.328 - Fechamento às 9h23.   "Uma ação não pode nascer senão das relações de direito preexistente entre as partes sobre o ponto que nela se controverte." Rui Barbosa(Clique a...

...Cristiane Romano Farhat Ferraz, José Carlos Porciúncula, Luiz Eduardo Sá Roriz, Maria Clara Sampaio Leite, Nataly Evelin Konno Rocholl, Robinson Neves Filho, Sergio Lindoso Baumann das Neves Pietroluongo e Walter José...
MIGALHAS nº 3.328
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