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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Tinoco
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de junho de 2012
Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos
Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.
Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
As expressões de publicidade como marca: Breve reflexão sobre a nova interpretação do inciso VII do art. 124 da LPI pelo INPI
O INPI revisou a interpretação do art. 124 da LPI, permitindo registro de expressões publicitárias como marca, desde que demonstrada distintividade.
O INPI revisou a interpretação do art. 124 da LPI, permitindo registro de expressões publicitárias como marca, desde que demonstrada distintividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2010
Concorrência parasitária sobre marca e nome empresarial em link patrocinado de site de pesquisa
Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.
Alguns sites de busca oferecem como serviço a contratação de link patrocinado, vinculado a busca de determinados vocábulos, mediante remuneração.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2018
A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros
Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXVI, assegura: "(…) aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à...