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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Tinoco

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Trade dress e concorrência desleal - Parte II

O Trade Dress deve ser tido como conjunto-imagem de um determinado produto ou serviço, especificamente a forma como ele se apresentada aos consumidores.

... “Coca-Cola”. Nas palavras de José Carlos Tinoco1: “(...) o termo “Trade Dress” significa a imagem total ou a aparência geral de um produto ou serviço, incluindo, mas não limitado a, desenho da embalagem, rótulos, recipientes, mostruários, à decoração,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2022

Trade dress e concorrência desleal

Para que se materialize a concorrência desleal é preciso que essa conduta se traduza em manifesto emprego de meio fraudulento obtendo-se proveito econômico em detrimento do concorrente.

... inúmeras maneiras. Para José Carlos Tinoco Soares2, a: “concorrência desleal não se define e nem se especifica, posto que se apresenta sob os mais variados aspectos, visando sempre atingir o industrial, o comerciante (entendido este em seu sentido...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2018

A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros

Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.

...Tribunais - pág. 15. 6 INPI (clique aqui) 7 SOARES, José Carlos Tinoco - Caducidade do Registro de Marca - Editora RT - Revista dos Tribunais - pág. 15. 8 Tratado da propriedade intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de junho de 2012

Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos

Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.

...genéricos e de uso comum de todos. (SOARES, José Carlos Tinoco. Tratado da Propriedade Industrial. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2005. p. 967). Segundo o dicionário Aurélio, "nativa" ou "nativo" são palavras...