O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Migalheiro desde maio/2020.

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sexta-feira, 29/1/2021

Cláusula contratual afasta seguradora de restituir celular furtado

Contrato celebrado indicava que só haveria cobertura em caso de roubo ou furto qualificado.

... lei penal.” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. Processo: 0059578-22.2019.8.19.0001 Veja o acórdão. ________
Cláusula contratual afasta seguradora de restituir celular furtado
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segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... de docentes. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela administradora de planos de saúde que apresentou a impugnação. (Clique aqui) Vítima de racismo Transportadora e motorista vão indenizar funcionária...
MIGALHAS nº 4.984
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sexta-feira, 20/11/2020

Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes

Ao decidir, magistrado baseou-se no artigo 87 do CDC.

... sindicalizados." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela administradora de planos de saúde que ofertou impugnação. Processo: 1100914-85.2019.8.26.0100 Veja a decisão. _____ {INNER_BANNER...
Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes
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quinta-feira, 22/10/2020

Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo

Ministro Sanseverino, do STJ, deu provimento a recurso para reconhecer a legalidade do percentual aplicado.

... recorrida. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora de saúde. Processo: REsp. 1.680.806 Veja a decisão. ______________
Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silves...

... 2012, p. 19. _________ *José Carlos Van Cleef de Almeida Santos é advogado sócio titular e Diretor Jurídico do escritório Almeida Santos Advogados. *Henrique Pires Arbache é advogado gerente do Contencioso Estratégico do escritório Almeida Santos Advogados. *Felipe...
Responsabilidade Civil por falta de vagas em hospital no período de pandemia
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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria...
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quarta-feira, 25/3/2020

TJ/SP anula homologação de perícia de profissional sem qualificação pertinente

A perícia foi produzida por perito contábil, quando deveria ser realizada por perito atuarial.

Anulada decisão que homologou laudo pericial sobre adequação do percentual de reajuste por faixa etária.  A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou que perícia foi produzida por perito contábil, quando deveria ser realizada por perito...
TJ/SP anula homologação de perícia de profissional sem qualificação pertinente
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sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

Sexta-feira, 20 de março de 2020 - Migalhas nº 4.815.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zambiazi Damaso Advogados (Clique aqui)   "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos...
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quinta-feira, 19/3/2020

Empresa terá que indenizar seguradora por não cumprir plano de gerenciamento de risco

O valor da indenização foi fixado em mais de R$ 518 mil.

... 518.958,67. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. Processo: 0108879-92.2015.8.06.0112 Veja a sentença. ________
Empresa terá que indenizar seguradora por não cumprir plano de gerenciamento de risco
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segunda-feira, 2/3/2020

Operadora de saúde não é obrigada a fornecer medicamento sem registro na Anvisa

O magistrado tomou como base julgamento do STJ, no qual se fixou a seguinte tese: “as operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa”.

... pela ANVISA” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora de saúde. Processo: 1053892-31.2019.8.26.0100 Veja a decisão. ______________
Operadora de saúde não é obrigada a fornecer medicamento sem registro na Anvisa
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quarta-feira, 29/1/2020

Paciente tem negada cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS

Magistrado negou liminar ao considerar que, pelo STJ, rol da ANS é cobertura mínima.

...a demanda". O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela operadora. Processo: 1127050-22.2019.8.26.0100 Veja a liminar.
Paciente tem negada cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS
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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

... por paciente. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (Almeida Santos Advogados) atua pela operadora. (Clique aqui) Pensão por morte Filha solteira de servidor da União não precisa comprovar dependência econômica para receber pensão por morte. Assim entendeu...
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sexta-feira, 27/12/2019

JEC não é competente para julgar ação revisional de reajuste de plano de saúde

Juiz de Lauro de Freitas/BA entendeu que demanda exige realização de prova técnica atuarial.

... contábil." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua tanto pela operadora quanto pela administradora do plano. Processo: 0008725-37.2019.8.05.0150 Confira a íntegra da sentença. _______
JEC não é competente para julgar ação revisional de reajuste de plano de saúde
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quarta-feira, 11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.

... concessionária. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atuou pela seguradora. (Clique aqui) Violência doméstica Foi publicado no DOU de hoje trecho da lei 13.894/19 que prevê a competência dos Juizados de Violência Doméstica...
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terça-feira, 10/12/2019

Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel

16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.

... a sentença. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. Processo: 0041797-89.2016.8.19.0001 Veja o acórdão. _____
Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel
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quinta-feira, 28/11/2019

Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados

Advogado gerenciará o departamento contencioso estratégico do escritório

... organizados e sustentáveis", diz José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, sócio titular fundador do escritório. "Estou feliz em fazer parte deste time com tantas histórias de sucesso", diz Henrique. "Chego com a tarefa de liderar o contencioso estratégico e entregar aos...
Henrique Arbache é o novo sócio de Almeida Santos Advogados
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quarta-feira, 20/11/2019

Transportadora ressarcirá seguradora por parte sinistrada que comprometeu toda a carga

Embora carga danificada fosse fracionada, juiz considerou que reparação deve se dar de forma integral.

..., § único". O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou os interesses da operadora na causa. Processo: 1004901-98.2016.8.26.0562 Veja a decisão. ______________
Transportadora ressarcirá seguradora por parte sinistrada que comprometeu toda a carga
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quarta-feira, 20/11/2019

MIGALHAS nº 4.734

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de novembro de 2019.

...e Santos/SP. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, patrocinou os interesses da operadora na causa. (Clique aqui) Melhorias no sistema AASP entrega sugestões para melhorias nos sistemas PJe e PJe-Calc ao presidente...
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quinta-feira, 31/10/2019

Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro

Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara – São Paulo

...a usuária." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela operadora. Processo: 1009226-42.2019.8.26.0003 ___________
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
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