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O que saiu em Migalhas sobre Jose Casalta Nabais

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Ilícitos constitucionais e responsabilidade civil: algumas aproximações

A verificação de ilícitos constitucionais que autorizam a responsabilidade civil, nas dimensões individuais e coletivas.

.... 215-217. Com apoio em José Casalta Nabais: “Ou seja, por outras palavras, a instituição ou não de deveres fundamentais repousa, em larguíssima medida, na soberania do estado enquanto comunidade organizada, soberania que não pode, todavia, fazer tábua...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de maio de 2022

Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?

Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.

... apresentado pelo professor José Casalta Nabais possibilita delimitar a análise, bem como prover insumos para que o leitor construa sua própria conclusão a respeito do tema. De acordo com o professor Casalta Nabais, direitos “são liberdades privadas...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 18 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.585

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de abril de 2019.

...r de Direito Financeiro, José Casalta Nabais fará palestra, dia 25/4, no RJ, das 10 às 12h, no seminário "Políticas Públicas e Tributação – uma visão cosmopolita", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Aos estudantes de Direito serão...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 14 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.234

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de novembro de 2017.

...Faculdade de Direito da USP, e o professor José Casalta Nabais, da Universidade de Coimbra. Medalha MDA No dia 21/11, ocorrerá o tradicional e concorrido jantar de final de ano do Conselho do MDA - Movimento de Defesa...