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O que saiu em Migalhas sobre Jose Casalta Nabais

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.064

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de março de 2025.

MIGALHAS nº 6.064
Migalhas Live Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

...sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Ilícitos constitucionais e responsabilidade civil: algumas aproximações

A verificação de ilícitos constitucionais que autorizam a responsabilidade civil, nas dimensões individuais e coletivas.

A verificação de ilícitos constitucionais que autorizam a responsabilidade civil, nas dimensões individuais e coletivas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022

Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?

Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.

Os projetos sobre as reformas tributárias reacenderam o debate sobre a tributação de bebidas e alimentos não saudáveis - a chamada “tributação saudável”. Recentemente, a CAS – Comissão de Assuntos Sociais, aprovou o PL 2.183/19, apresenta...