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O que saiu em Migalhas sobre Jose Casalta Nabais

Migalhas Live

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

...sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.064

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de março de 2025.

... Homenagem ao professor José Casalta Nabais", organizado por Ingo Wolfgang Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica), Daury Cesar Fabriz e Marco Antônio Preis, será lançado em breve e já está na pré-venda. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Ilícitos constitucionais e responsabilidade civil: algumas aproximações

A verificação de ilícitos constitucionais que autorizam a responsabilidade civil, nas dimensões individuais e coletivas.

.... 215-217. Com apoio em José Casalta Nabais: “Ou seja, por outras palavras, a instituição ou não de deveres fundamentais repousa, em larguíssima medida, na soberania do estado enquanto comunidade organizada, soberania que não pode, todavia, fazer tábua...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de maio de 2022

Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?

Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.

... apresentado pelo professor José Casalta Nabais possibilita delimitar a análise, bem como prover insumos para que o leitor construa sua própria conclusão a respeito do tema. De acordo com o professor Casalta Nabais, direitos “são liberdades privadas...