TUDO SOBRE
Se você se encaixa em alguma dessas situações, não deixe de exigir que seus direitos sejam respeitados.
O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.
Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.
Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de setembro de 2018.