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O que saiu em Migalhas sobre Jose Celso De Mello Filho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de agosto de 2006
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...
Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
O tal “princípio” do in dubio pro societate
Afinal de contas, esse famigerado princípio existe?
...concreta.
O ministro do STF, José Celso de Mello Filho, alerta:
''Não se revela admissível, em juízo, imputação penal destituída de base empírica idônea, ainda que a conduta descrita na peça acusatória possa...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro
O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.
... República José Sarney. José Celso de Mello Filho tomou posse em 17 de agosto, a menos de dois meses do primeiro aniversário da nova Carta Constitucional e às vésperas da primeira eleição direta para presidente da República, após 21 anos de regime militar.
Os...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados
Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.
...Gomes
38.570,38
23.760,53
Jose Celso de Mello Filho
38.570,38
21.539,16
De acordo com a lei 11.143/05, o subsídio de um ministro do STF corresponde a R$24.500,00.
STJ
Nome
Salário...