TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Jose Conrado Kurtz De Souza
O que saiu em Migalhas sobre Jose Conrado Kurtz De Souza
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Caso boate Kiss: TJ/RS anula condenações e MP recorre ao STF
O parquet tenta impedir que os condenados sejam soltos imediatamente.
...o pelos desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto.
A nulidade mais destacada nos votos dos dois magistrados refere-se à formação do Conselho de Sentença.
“Os atos praticados foram atípicos. As regras vigentes foram descumpridas....
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022
Falsas memórias: os perigos da palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual
O presente trabalho tem como objetivo identificar o entendimento majoritário da doutrina no que tange nos riscos da condenação do acusado baseada na palavra da vítima em crimes contra dignidade sexual, dada algumas contaminações.
... Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em 15/05/2014).
(TJ-RS - ACR: 70057063984 RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Data de Julgamento: 15/05/14, Sétima Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 01/07/14).
Nesse sentido Giacomolli...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de abril de 2011
TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca do Fórum Regional do Continente, e negou o pagamento de indenização por danos morais e afetivos, requerido por um rapaz em ação movida contra seu pai, que apenas soube do f...
...Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em 00/00/0000).
Oportuno ressaltar, ainda, que no caso em apreço faz-se necessário muita determinação, paciência e empenho para um "encontro", uma "descoberta"...
Migalhas Quentes
domingo, 3 de outubro de 2010
TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10
Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.
...Laís Ethel Corrêa Pias, José Conrado Kurtz de Souza, Eduardo João Lima Costa e Helena Marta Suárez Maciel. As vagas a serem ocupadas surgiram com as recentes aposentadorias dos desembargadores João Carlos Branco Cardoso,...