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TV Migalhas Coronavírus - Contratos e isenção de responsabilidade por "força maior"
sexta-feira, 13 de março de 2020

Coronavírus - Contratos e isenção de responsabilidade por "força maior"

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Ricardo dos Santos Luz Junior trata da situação de força maior no caso da pandemia do coronavírus, concedido pela China a diversas empresas a fim de proteger o mercado. Para o advogado, o certificado demonstra boa-fé em relação ao cumprimento dos contratos. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de julho de 2024

Pauta do STJ tem gratuidade, litigância predatória e redução de pena

No segundo semestre, também serão julgados processos importantes que incluem casos de corrupção, disputas sobre concessões públicas e direitos previdenciários.

No segundo semestre, também serão julgados processos importantes que incluem casos de corrupção, disputas sobre concessões públicas e direitos previdenciários.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

STJ julgará taxa Selic, litigância predatória e caso Robinho em 2024

Ao longo do ano judiciário da Corte da Cidadania, diversos processos com grande impacto jurídico e social passarão pelo colegiado.

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra desembargadores do RJ

Magistrados são acusados de integrarem esquema criminoso de pagamento de propina em troca de concessão de decisões judiciais.

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