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O que saiu em Migalhas sobre Jose Dantas De Goes

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de outubro de 2023

TRT-11: Sócio tem CNH e passaporte apreendidos por dívida trabalhista

3ª turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.

... processo, o desembargador José Dantas de Góes enfatizou que todas as medidas típicas para o pagamento da dívida já foram adotadas, mas se mostraram infrutíferas. Ele contextualizou o recente posicionamento do STF sobre a matéria ao julgar a ADI 5.941,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de março de 2020

Coronavírus: TRT-11 autoriza teletrabalho para servidores que viajaram a locais de surto

O regime será adotado por 15 dias.

...ª região, desembargador José Dantas de Góes, assinou, nesta quinta-feira, 12, ofício-circular com orientações sobre a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, no âmbito do Tribunal. O documento determina a concessão de regime de teletrabalho temporário,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho

Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.

...o caso, o desembargador José Dantas de Góes, relator, afirmou que não é possível extrair caráter erótico ou libidinoso alegado pelo hospital sobre a conduta da mulher. Para o relator, o casal adotou conduta imprópria, ao trocar beijos e abraços no local...

Migalhas Quentes

domingo, 26 de novembro de 2017

TRT da 11ª região aprova súmula sobre adicional de periculosidade

Confira dois novos verbetes.

...Júnior, Ruth Barbosa Sampaio e José Dantas de Góes. Confira a íntegra: SÚMULA 26 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. RISCO. Considera-se perigoso o trabalho realizado na área de...