TUDO SOBRE

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de janeiro de 2025.
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Colegiado considerou que publicações ultrapassaram a liberdade de expressão.
Durante o debate sobre intervenções em APPs - Áreas de Preservação Permanente, os ministros do STF citaram novela que tratava dos lixões clandestinos.