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O que saiu em Migalhas sobre Jose De Aguiar Dias

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Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 26 de setembro de 2023

Arbitragem internacional de commodities agrícolas: as peculiaridades das câmaras setoriais

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a arbitragem internacional de commodities agrícolas, enfatizando as peculiaridades das câmaras setoriais.

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a arbitragem internacional de commodities agrícolas, enfatizando as peculiaridades das câmaras setoriais.
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de outubro de 2011

Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021

Mandado de segurança: uma pontinha de sua história e como ficou o instituto após análise do STF

O STF declarou a procedência do pedido em relação à proibição de concessão de liminares “que tenham por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação...

O STF declarou a procedência do pedido em relação à proibição de concessão de liminares “que tenham por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.