O que saiu em Migalhas sobre Jose De Jesus Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose De Jesus Filho

/depeso
terça-feira, 23/2/2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

... 18.649-8/RJ, Rel. Min. José de Jesus Filho, j. em 22 de outubro de 1993, cuja decisão foi unânime. Considerando que os votos dos ministros que tomaram parte nesse julgamento se limitam a fazer alusão ao entendimento já esposado, melhor analisar o voto...
A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações
/pilulas
sexta-feira, 18/12/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns! ...

... do ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

... do ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Informe publicitário Ágora Investimentos, taxas menores, realizações maiores. Abra sua conta! (Clique aqui) Baú migalheiro Em 18...
MIGALHAS nº 5.003
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quarta-feira, 15/5/2019

Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias

Mário Luiz Oliveira da Costa

Deve o “Tribunal da Cidadania” exercer plenamente sua competência jurisdicional em questões tributárias, fazendo jus a tão honrosa qualificação e cumprindo os ditames constitucionais como “guardião” da lei federal e, por consequência, do CT...

...o pelo BTN’” (Rel. Min. José de Jesus Filho). 44 RE nº 201.465-MG, Rel. para acórdão o Min. Nelson Jobim, j. 2/5/2002. 45 EREsp nº 649.719-SC, Rel. Min. José Delgado, j. 23/11/2005 (DJ de 19/12/2005). Reiterou a 1ª Seção o mesmo entendimento, ainda,...
Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
/depeso
segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

Edgard Silveira Bueno Filho

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... Foram eles: Edson Vidigal, José de Jesus Filho, Ilmar Galvão, Nilson Naves, Carlos Thibau, Jesus Costa Lima, Cid Flaquer Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira, Antônio de Pádua Ribeiro,...
STJ – Três décadas de jurisdição
/pilulas
terça-feira, 18/12/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...nome do ministro aposentado José de Jesus Filho, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...no Ag 84567 GO, Rel. Min. José de Jesus Filho, Primeira Turma, julgado em 20/11/1995, DJ 05/02/1996; AgRg no Ag 85177 SP, Rel. Min. William Patterson, Sexta Turma, julgado em 20/11/1995, DJ 12/02/1996; AgRg no Ag 85146 SP,...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
/pilulas
segunda-feira, 18/12/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, José de Jesus Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

...ministro aposentado do STJ, José de Jesus Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
segunda-feira, 18/12/2017

MIGALHAS nº 4.257

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.

...ministro aposentado do STJ, José de Jesus Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 55 anos, no dia 18 de dezembro de 1962, o presidente João Goulart, por meio do decreto...
MIGALHAS nº 4.257
/quentes
sexta-feira, 4/4/2014

25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século

Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.

...ministros Edson Vidigal, José de Jesus Filho, Ilmar Galvão, Nilson Naves, Carlos Thibau, Jesus Costa Lima, Cid Flaquer Scartezzini, Geraldo Sobral, Costa Leite, Eduardo Ribeiro, Dias Trindade, Assis Toledo, Garcia Vieira,...
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
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