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O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/TO.
TJ/TO TJ/TO é comandado pela desembargadora Willamara Leila de Almeida História* Ao ser desmembrado de Goiás, TO recebeu uma herança no mínimo amarga : para um território de 286.966 km2, aproximadamente 1.100.000 hab...
O TRE/TO inaugurou dia 15/5 a nova sede do Fórum da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã. A nova sede vai beneficiar mais de 14 mil eleitores dos municípios de Paranã, Palmeirópolis e São Salvador. A cerimônia, realizada na nova sede do F...