O que saiu em Migalhas sobre Jose De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose De Oliveira

Eduardo Costa

Eduardo Costa

Migalheiro desde maio/2020.

José Campello de Oliveira Junior

José Campello de Oliveira Junior

Migalheiro desde maio/2009.

Advogado no Rio de Janeiro.

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

José Eduardo Tavolieri de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2007.

José Galbio de Oliveira Júnior

José Galbio de Oliveira Júnior

Migalheiro desde janeiro/2020.

Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (PUC-MG) e Direito do Estado (UCAM-RJ). Graduado em Direito (UEMS).

José Gomes de Oliveira Junior

José Gomes de Oliveira Junior

Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado na sociedade Chalfun Advogados Associados. Graduado pela Faculdade CNEC Varginha/MG. Pós-graduando em Direito Processual Civil da Faculdade CNEC de Osório/RS.

José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes

Migalheiro desde janeiro/2020.

José Napoleão Tavares de Oliveira

José Napoleão Tavares de Oliveira

Migalheiro desde maio/2009.

/quentes
quinta-feira, 15/4/2021

OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"

Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB realiza o evento no dia 16/4.

... Henrique Unes Pereira, José Roberto Pimenta de Oliveira, Rafael Munhoz de Mello, Alice Voronoff, Carlos Ari Sundfeld, Márcio Cammarosano e Romeu Felipe Bacelar Filho. A programação completa, pode ser acessada aqui. Inscrições para certificados, clique aqui....
OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"
Newton José de Oliveira Neves

Newton José de Oliveira Neves

Migalheiro desde maio/2003.

Sócio-fundador do escritório Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria.

/depeso
sábado, 10/4/2021

O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529

A patente trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de exclusão de terceiros na exploração de determinado conteúdo tecnológico.

...s concretos.” ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito: introdução e teoria geral. 13ª edição refundida, 5ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2011, p. 14. 15 - BARBOSA, Denis Borges. Por uma visão imparcial das perdas e danos em propriedade industrial....
O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529
/depeso
segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... 14:12. ________ ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil. Sucessões. 5. Ed. Coimbra, 2000, p.13. BRASIL, Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. Clique aqui. Acesso 20/12/2020 às 11:02. BRASIL, Enunciado n. 103 da I Jornada...
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...) Gramatigalhas O leitor José Augusto de Oliveira envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Caro professor José Maria, estamos fazendo a transcrição de um escritor conterrâneo meu para quem sabe futura publicação. O escritor em questão era...
MIGALHAS nº 4.981
/quentes
terça-feira, 10/11/2020

Partido consegue validar documento para candidatura de vereador

Juiz destacou que a Justiça Eleitoral não pode criar embaraços à registrabilidade do documento cujo erro já foi sanado.

...o monocrática é do juiz José Proto De Oliveira, do TRE de Goiás. O partido e o possível candidato a vereador ingressaram com recurso contra sentença que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da agremiação. Afirmaram que,...
Partido consegue validar documento para candidatura de vereador
/amanhecidas
terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...ão monocrática é do juiz José Proto De Oliveira, do TRE de Goiás. O advogado Tharik Uchoa Luz, de Uchôa Advocacia, representa o partido. (Clique aqui) Prêmio Innovare O Prêmio Innovare, que está em sua 17ª edição, destaca as boas iniciativas da área jurídica....
MIGALHAS nº 4.975
/depeso
sexta-feira, 6/11/2020

A importância do amor de Drummond a Minas Gerais

“Mineiridade é uma coisa que mineiro só descobre quando deixa Minas” - Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.

...a é esta". Encerro com José Aparecido de Oliveira, em reunião, das milhares que participou no Palácio da Liberdade: “ninguém faz nada impunemente”. _________ *Jayme Vita Roso é advogado.
A importância do amor de Drummond a Minas Gerais
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terça-feira, 6/10/2020

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.

... Mas a perseverança de José Rubino de Oliveira ajudou a mudar essa realidade. José Rubino foi o primeiro negro catedrático da Faculdade de Direito do Largo S.Francisco. Para o centro acadêmico XI de Agosto, trata-se de um dos nomes mais corajosos que já...
Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

..., mas a perseverança de José Rubino de Oliveira ajudou a mudar essa realidade. José Rubino foi o primeiro negro catedrático da Faculdade de Direito do Largo S.Francisco. Hoje, 156 anos após sua formatura, o nome de José Rubino será eternizado em auditório...
MIGALHAS nº 4.952
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

O trabalhador-autor

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

... CosacNaify, 2007. ASCENSÃO, José de Oliveira. A pretensa “propriedade intelectual”. Revista do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, nova série, ano 10, n. 20, p. 243-261, jul./dez. 2007. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos....
O trabalhador-autor
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segunda-feira, 11/5/2020

Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários

Larissa Rodrigues de Oliveira e José Norberto Pinheiro de Oliveira

Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.

... Previdenciário pelo UniCEUB.  **José Norberto Pinheiro de Oliveira é advogado.
Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários
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quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... por todos ver ASCENSÃO, José de Oliveira. Onerosidade excessiva por “alteração de circunstâncias”. In: Estudos em memória do Professor Doutor José Dias Marques. Coimbra: Almedina, 2007. 4 "O contrato nos tempos da covid-19". Esqueçam a força maior...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
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