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O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão

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Colunas - Migalhas Contratuais Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?
terça-feira, 31 de março de 2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... aproximação ao defendido por Jose de Oliveira Ascensão ao definir que a tipicidade delimitativa às tipificações legais efetuadas pelo legislador necessitam ser preservadas, não se justificando trazer nova hipótese ao do rol legal, pois estaria a se admitir...
Colunas - German Report UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado

UERJ lança Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

... 1966, por autores como José de Oliveira Ascensão, Mário Júlio de Almeida Costa, Joao de Matos Antunes Varela e António Menezes Cordeiro, todos com sólida formação germânica22. Estamos, sem dúvida, ainda vivenciando essa terceira onda no direito privado,...
Colunas - Lauda Legal Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna
sexta-feira, 30 de junho de 2017

Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna

Conheça a obra "Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna".

...Streck, Flávia Piovesan, José de Oliveira Ascensão, dentre outros, passa pelos conceitos de eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia e suicídio assistido, pelo exame de casos emblemáticos do direito comparado, para...
Migalhas de Peso Multipropriedade (time sharing)
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Multipropriedade (time sharing)

O sistema utilizado para os imóveis é conhecido como time-sharing nos países de língua inglesa, multipropriedade na França, na Espanha e na Itália, nesta também como proprietà spa-zio-temporale; como direito real de habitação periódica, em ...

... periódica). No dizer de José de Oliveira Ascensão (1987:475), o direito de habitação periódica é um direito real menor. Conclui, porém, o autor português que se estabelece parcialmente um regime semelhante ao da propriedade horizontal. A Grécia foi um dos...