Home >
Tudo sobre > José de Oliveira Ascensão

O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão

Colunas - Processo e Procedimento

quarta-feira, 4 de maio de 2016

“O CPC/15 não revogou todos os tipos de prazos recursais”: considerações sobre o julgado da última semana

“O CPC/15 não revogou todos os tipos de prazos recursais”: considerações sobre o julgado da última semana.

...essa possibilidade, ver: José de Oliveira Ascensão, O Direito: introdução e teoria geral, 9ª. edição, Coimbra: Livraria Almedina, pp. 553/560.

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

"Novo Direito Intertemporal Brasileiro - Da retroatividade das Leis Civis"

Conheça a obra "Novo Direito Intertemporal Brasileiro - Da retroatividade das Leis Civis".

...primorosas as considerações trazidas por José de Oliveira Ascensão no prefácio à obra, segundo as quais as expressões direito adquirido e ato jurídico perfeito não são iniludíveis, mas, antes, artifícios usados para...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de maio de 2005

Crítica ao Direito de Autor e a Questão das Copiadoras nas Universidades

Leia um manifesto, escrito por alunos da PUC

Colunas - Migalhas Contratuais

terça-feira, 31 de março de 2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... aproximação ao defendido por Jose de Oliveira Ascensão ao definir que a tipicidade delimitativa às tipificações legais efetuadas pelo legislador necessitam ser preservadas, não se justificando trazer nova hipótese ao do rol legal, pois estaria a se admitir...