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Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do chamado "núcleo 1" do governo, o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, general Walter Braga Netto, afirmou que o processo no STF é marcado por cerceamentos de defesa e por falta de condições mínimas para o exercício plen...

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.
A decisão destacou que não se trata de um produto impróprio para consumo, uma vez que a pele pode ser consumida.