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O que saiu em Migalhas sobre José Dirceu

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Juíza determina imediata soltura de José Dirceu

Magistrada levou em conta o julgamento do STF sobre a execução antecipada da pena.

... imediata soltura executado José Dirceu de Oliveira e Silva.” Processo: 0001509-59.2016.8.16.0009 Veja a decisão.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de maio de 2019

TRF-4 determina execução provisória da pena de José Dirceu

Ex-ministro-chefe da Casa Civil foi condenado pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

... formulado pela defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, b) conhecer dos embargos declaratórios opostos por Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, José Dirceu de Oliveira e Silva e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, negando-lhes provimento,...

Migalhas Quentes

sábado, 30 de junho de 2018

Moro determina tornozeleira eletrônica a Dirceu e manda entregar passaporte

Condenado na Lava Jato, Dirceu foi solto por determinação da 2ª turma do STF.

...cautelares, especialmente da proibição de José Dirceu de Oliveira e Silva de deixar o país e ainda a proibição de que sejam emitidos novos passaportes para ele". O ex-ministro também está proibido de "deixar a cidade de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Ministro Barroso concede indulto a José Dirceu no mensalão

Na decisão, Barroso fez uma suntuosa avaliação do sistema de execução penal no Brasil.

...extinta a punibilidade de José Dirceu de Oliveira, condenado na AP 470, o processo do caso mensalão, por corrupção ativa à pena de 7 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. O ex-ministro, no entanto,...