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O que saiu em Migalhas sobre Jose Divino De Oliveira

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Da impropriedade do reconhecimento da sucessão empresarial presumida na ação executiva

A presunção do trespasse fraudulento, a fim de legitimar outra empresa como executada, desafia as garantias fundamentais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

... 20130020008062, Rel. Des. José Divino de Oliveira; AI 1106211620138260000, Rel. Des. Mario de Oliveira. Porém, trata-se de questão complexa que desafia o devido processo legal, sendo sua aplicação digna de ressalvas. Seguindo a linha dos julgados acima...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Registro fotográfico em colação de grau não é exclusivo de patrocinadora do evento

CDC veda condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço

...contratual. O desembargador José Divino de Oliveira, relator na 6ª turma, ressaltou que, ao julgar o recurso, o magistrado deve se manifestar sobre todos os pedidos da parte, demonstrando as razões de seu convencimento e...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de abril de 2011

TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...

...o 1° Vogal pediu vista, a 2ª Vogal aguarda. PEDIDO DE VISTA VOTOS O Senhor Desembargador - JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Vogal Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. EDUARDO GURGEL DE AMARAL...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...